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1861. Instrução Normativa 8, de 28 de mar?o de 2014

... 123, de 2006. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE MARÇO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 28 de mar?o de 2014

1861.

1862. Portaria Conjunta nº 342, de 16 de agosto de 2013

Criar, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Comitê de Compensação Ambiental Federal-CCAF / GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA N 342, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 342, de 16 de agosto de 2013

1862.

1863. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023 / REVOGADA PELA PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

1863.

1864. Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

... 7 DE NOVEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

1864.

1865. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regularização ambiental de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

1865.

1866. Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013

... Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013

1866.

1867. Portaria 19, de 26 de agosto de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSROS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria MMA nº 37 de 01/02/2008, publicada no DOU de 06/02/2008, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 26 de agosto de 2013

1867.

1868. Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

... NORMATIVA N 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

1868.

1869. Portaria 15, de 19 de julho de 2013

Reestruturar o Programa Quelônios da Amazônia - PQA / PORTARIA NORMATIVA N 15, DE 19 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 19 de julho de 2013

1869.

1870. Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 07 de dezembro de 2012 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2013 Altera os artigos 12, 126 e o Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de Dezembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

1870.

1871. Instrução Normativa 12, de 16 de julho de 2013

... nº 452/12, em consonância com a Convenção da Basileia. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 16 de julho de 2013

1871.

1872. Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

... de porte grande que não se recadastraram junto ao CTF/APP e dá outras providências. O DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

1872.

1873. Portaria 17, de 31 de julho de 2013

Altera a Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010. / PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de julho de 2013

1873.

1874. Portaria 94, de 15 de setembro de 2022

... nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 15 de setembro de 2022

1874.

1875. Portaria 102, de 20 de setembro de 2022

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 20 de setembro de 2022

1875.

1876. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

Na realização dos ensaios de emissão de escapamento, em complemento ao estabelecido na Instrução Normativa IBAMA nº 17, de 28 de agosto de 2002 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 O ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

1876.

1877. Portaria 70, de 12 de julho de 2004

Altera a redação do artigo 3º da portaria ibama nº 81 de 12/12/2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 12 de julho de 2004

1877.

1878. Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

Disciplinar os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorentes da portaria ibama nº 440 de 09/08/1989 conforme as intruções constantes desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

1878.

1879. Portaria 73, de 14 de julho de 2004

... e imbuia (ocotea porosa), bem disposições em contrário / PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2004. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 14 de julho de 2004

1879.

1880. Portaria 2, de 13 de julho de 2005

Criar a câmara técnica de florestas (ctf), vinculada a gerência do ibama no estado amapá. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 13 de julho de 2005

1880.