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1841. Portaria 7, de 17 de abril de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 17 de abril de 2013

1841.

1842. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... 13, de 23 de agosto de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

1842.

1843. Portaria 452, de 23 de abril de 2013

Delegar competência ao Coordenador Geral de Petróleo e Gás/DILIC/RJ, para assinar Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 452, de 23 de abril de 2013

1843.

1844. Portaria 8, de 25 de abril de 2013

Autorizar o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. Retificação na Portaria/IBAMA/PRESI nº 8, de 25 de abril de 2013, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 25 de abril de 2013

1844.

1845. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o item VIII, do art. 22, do anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

1845.

1846. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... lhe confere o item V, Art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e Considerand ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

1846.

1847. Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

Art.1º - Delegar competências ao Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina para representar o IBAMA na assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta / INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

1847.

1848. Portaria 30, de 23 de maio de 2003

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca amadora em todo terrritorio nacional inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 23 de maio de 2003

1848.

1849. Portaria 54, de 03 de outubro de 2003

Permitir, em caráter temporário a atividade de mitilicultura no litoral sudeste e sul às pessoas fisícas e jurídicas que assinem a licença ambiental de operação, a juízo técnico do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 03 de outubro de 2003

1849.

1850. Instrução Normativa 19, de 09 de março de 2004

Fica permitida a extração do bertigão (anomalocardia brasiliana) dentro da reserva extrativista marinha do pirajubaé, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao ibama/centro nacional de populações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 09 de março de 2004

1850.

1851. Portaria 95, de 31 de agosto de 2001

Estabelecer o prazo de até 10 de dezembro de 2001 para aplicação do disposto no art. 4° da portaria ibama n° 39, de 09 de março de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 31 de agosto de 2001

1851.

1852. Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

... de 25 de março de 2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

1852.

1853. Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenada pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

1853.

1854. Portaria 20, de 09 de março de 2006

Alterar o art. 2 da portaria ibama n. 178 , de 4 de dezembro de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 09 de março de 2006

1854.

1855. Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002

Revogar a portaria ibama nº 37 de 06 de março de 2001, publicada no diário oficial da união de 07 de março de 2001 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002

1855.

1856. Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

1856.

1857. Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

... em atendimento a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

1857.

1858. Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

Estabelece procedimentos administrativos complementares para o encaminhamento ao Ibama de requerimento de avaliação do potencial de periculosidade ambiental para fins de registro de produto técnico, pré-mistura, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

1858.

1859. Portaria 11, de 10 de junho de 2009

Aprova o regulamento interno da fiscalização - rif do ibama, anexo único, que estabelece os procedimentos para atuação da fiscalização no âmbito deste instituto / Revogada pela Portaria 24, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 10 de junho de 2009

1859.

1860. Portaria 14, de 26 de maio de 2010

... O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de maio de 2010

1860.