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1821. Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

Os planos de manejo florestal sustentável e as solicitações de autorização para o uso alternativo do solo nos diversos biomas brasileiros, a serem protocolados no ibama e submetidos à analise técnica e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

1821.

1822. Portaria 16, de 07 de março de 2006

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2006

1822.

1823. Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

Instituir, no âmbito da superintendência do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no estado do espírito santo, câmara de ordenamento da pesca e recursos vivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

1823.

1824. Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

Fixar as metas de desempenho institucional do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

1824.

1825. Portaria 28, de 27 de outubro de 2010

Revogar a portaria ibama nº 9, de 22 de fevereiro de 2008,publicada no diário oficial da união de 25 de fevereiro de 2008, seção 1, página nº 91 / PORTARIA Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de outubro de 2010

1825.

1826. Instrução Normativa 10, de 28 de outubro de 2010

Determinar que todas as unidades do ibama repassem seus acervos de imagens fotográficas, devidamente identificadas, ao banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação - ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 28 de outubro de 2010

1826.

1827. Portaria 1, de 06 de janeiro de 2011

Constituir comissão permanente de avaliação e acesso de documentos - copadi, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de janeiro de 2011

1827.

1828. Portaria 48, de 05 de novembro de 2007

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 05 de novembro de 2007

1828.

1829. Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

... de 06 de outubro de 2008) PORTARIA Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, no uso das suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

1829.

1830. Portaria 51, de 13 de novembro de 2007

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 161, de 30 de abril de 2007. / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 PORTARIA NORMATIVA Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de novembro de 2007

1830.

1831. Instrução Normativa 170, de 25 de mar?o de 2008

Altera a Instrução Normativa Ibama n° 138, de 06 de dezembro de 2006. / Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 170, DE 25 DE MARÇO DE 2008 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 170, de 25 de mar?o de 2008

1831.

1832. Norma Administrativa 3, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta procedimentos referentes à gestão de pessoas do Ibama, no tocante à gestão das informações do Histórico Funcional dos agentes públicos em serviço no Ibama e no que se refere à educação desses ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 3, de 28 de dezembro de 2012

1832.

1833. Portaria 451, de 19 de abril de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Paraná, para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 451, de 19 de abril de 2013

1833.

1834. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... providências. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

1834.

1835. Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022

Dispõe sobre classificação de produtos remediadores visando o registro prévio junto ao Ibama. / (Revogada pela PORTARIA Nº 241, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023) ORIENTAÇÃO TÉCNICA NORMATIVA - OTN Nº 3-DIQUA, ...

Registrado em: Legislações / Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022

1835.

1836. Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013

1836.

1837. Instrução Normativa 11, de 07 de dezembro de 2012

Institui, no âmbito do Ibama, o Sistema Informatizado de Gestão Documental (Doc.Ibama), definindo os procedimentos referentes à gestão documental a serem observados / Revogada pela Portaria Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 07 de dezembro de 2012

1837.

1838. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

... de exportação de cargas de madeira nativa no âmbito do Ibama, a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 17, de 1º de dezembro de 2021, e a Portaria nº 8, de 3 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

1838.

1839. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 18 de abril de 2012 ...

Institui, no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE/Ibama, as Orientações Jurídicas Normativas - OJN e revoga ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 18 de abril de 2012

1839.

1840. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

1840.