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1821. Portaria 209, de 25 de setembro de 2023

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 209, de 25 de setembro de 2023

1821.

1822. Instrução Normativa 14, de 28 de julho de 2025

Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 28 de julho de 2025

1822.

1823. Portaria 93, de 29 de julho de 2025

Delega competência ao Superintendente Estadual do Ibama no Espírito Santo para receber/adquirir/aceitar doação de terreno da Prefeitura de Serra-ES / PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 29 DE JULHO DE 2025 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 29 de julho de 2025

1823.

1824. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

Art. 1º Estabelecer Grupo de Trabalho, composto por representantes de organismos ambientais, de pesquisa e setor produtivo, para auxiliar o IBAMA na elaboração de Instruções Normativa que conterão os procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

1824.

1825. Portaria 109, de 05 de agosto de 2025

Dispõe sobre a suspensão provisória da celebração de Termos de Compromisso de Conversão de Multas - TCCM, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 05 de agosto de 2025

1825.

1826. Portaria 7, de 21 de maio de 2012

... Serviço do IBAMA. / Portaria O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22º do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 21 de maio de 2012

1826.

1827. Portaria 110, de 15 de agosto de 2025

Regulamenta a situação de suspensão para averiguações de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. / PORTARIA IBAMA Nº 110, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 15 de agosto de 2025

1827.

1828. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... do IBAMA. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 2, de 29 de janeiro de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012(*) Regula os procedimentos para apuração ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

1828.

1829. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

1829.

1830. Norma Administrativa 1, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta a gestão dos sistemas de controle, rastreamento e comunicação de veículos,embarcações e aeronaves do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 28 de dezembro de 2012

1830.

1831. Norma Administrativa 2, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta os procedimentos de segurança para acesso, consulta, alteração, monitoramento e gerenciamento de sistemas de informação do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 28 de dezembro de 2012

1831.

1832. Norma Administrativa 5, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta o uso e administração do sistema de correio eletrônico do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 28 de dezembro de 2012

1832.

1833. Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

Incluir no artigo 3º da portaria ibama nº 030, de 23/05/2003, pub dofc de 26/10/03, o parágrafo 3º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

1833.

1834. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

1834.

1835. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

1835.

1836. Portaria 1, de 29 de junho de 2005

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, por seu Gerente Executivo no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 80 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de junho de 2005

1836.

1837. Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

Os planos de manejo florestal sustentável e as solicitações de autorização para o uso alternativo do solo nos diversos biomas brasileiros, a serem protocolados no ibama e submetidos à analise técnica e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

1837.

1838. Portaria 16, de 07 de março de 2006

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2006

1838.

1839. Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

Instituir, no âmbito da superintendência do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no estado do espírito santo, câmara de ordenamento da pesca e recursos vivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

1839.

1840. Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

Fixar as metas de desempenho institucional do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

1840.