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1821. Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

... RENOVÁVEIS - IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

1821.

1822. Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

... Nº 204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 22, do anexo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

1822.

1823. Portaria 22, de 09 de outubro de 2011

Designar os servidores abaixo, para exercerem sem prejuízo de suas funções, as atribuições de Autoridade Julgadora, de que trata o Capítulo I, Art. 2º da Instrução Normativa/IBAMA nº 14 de 15 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de outubro de 2011

1823.

1824. Instrução Normativa 13, de 24 de outubro de 2011

... - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do BAMA, publicado no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 24 de outubro de 2011

1824.

1825. Instrução Normativa 10, de 05 de agosto de 2021

... RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria MMA nº 328 de 15 de Julho de 2021, publicado no DOU em 16/07/2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 05 de agosto de 2021

1825.

1826. Portaria 1460, de 22 de agosto de 2012

Remanejar a Equipe Técnica (EQT) instituída no âmbito desta Presidência, por força da Portaria IBAMA nº 02, de 15 de janeiro de 2010, com alterações propostas pela Portaria IBAMA nº 06, de 05 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1460, de 22 de agosto de 2012

1826.

1827. Portaria 69, de 28 de dezembro de 2011

Estabelecer as normas internas e protocolos de funcionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/DICAF/SUPES/IBAMA-RN, bem como os cuidados com a manutenção dos animais, segurança dos servidores, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 28 de dezembro de 2011

1827.

1828. Portaria 112, de 18 de agosto de 2025

... e de aquariofilia. / PORTARIA IBAMA Nº 112, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Altera a PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 18 de agosto de 2025

1828.

1829. Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

... NORMATIVA IBAMA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Altera o item 7.1.7 e inclui a Parte 9 no Anexo da Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os artigos 18 e 19 da Resolução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

1829.

1830. Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da Ação Civil Pública nº 2008.39.00.011777-1, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012

1830.

1831. Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

... lhe conferem o art. 23, V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e o art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

1831.

1832. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

... Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

1832.

1833. Portaria 183, de 11 de dezembro de 2025

Delegação de competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para assinar 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do Ministério Público do Estado da ...

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1833.

1834. Portaria 146, de 20 de novembro de 2002

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de saraca-taquera, cujo resumo excecutivo encontra-se anexo ao processo ibama ...

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1834.

1835. Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

Institui os procedimentos administrativos para a reavaliação ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do IBAMA. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 01 DE MAIO DE 2009 O Presidente do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

1835.

1836. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... NORMATIVA Nº 31, DE 3 DE DEZEMBRO 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 382, de 02 de junho de 2008, da Ministra ...

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1836.

1837. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o item VIII, do art. 22, do anexo I ao Decreto n.º 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA; Considerando a Lei nº 8.723, ...

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1837.

1838. Portaria 10, de 17 de maio de 2010

... 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 17 de maio de 2010

1838.

1839. Portaria 11, de 17 de maio de 2010

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 17 de maio de 2010

1839.

1840. Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

... IBAMA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto na Lei n° ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

1840.