Buscar

1801. Portaria 112, de 18 de agosto de 2025

... e de aquariofilia. / PORTARIA IBAMA Nº 112, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Altera a PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 18 de agosto de 2025

1801.

1802. Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

... NORMATIVA IBAMA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Altera o item 7.1.7 e inclui a Parte 9 no Anexo da Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os artigos 18 e 19 da Resolução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

1802.

1803. Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da Ação Civil Pública nº 2008.39.00.011777-1, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012

1803.

1804. Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

... lhe conferem o art. 23, V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e o art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

1804.

1805. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

... Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

1805.

1806. Portaria 146, de 20 de novembro de 2002

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de saraca-taquera, cujo resumo excecutivo encontra-se anexo ao processo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 20 de novembro de 2002

1806.

1807. Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

Institui os procedimentos administrativos para a reavaliação ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do IBAMA. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 01 DE MAIO DE 2009 O Presidente do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

1807.

1808. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... NORMATIVA Nº 31, DE 3 DE DEZEMBRO 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 382, de 02 de junho de 2008, da Ministra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

1808.

1809. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o item VIII, do art. 22, do anexo I ao Decreto n.º 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA; Considerando a Lei nº 8.723, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

1809.

1810. Portaria 10, de 17 de maio de 2010

... 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 17 de maio de 2010

1810.

1811. Portaria 11, de 17 de maio de 2010

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 17 de maio de 2010

1811.

1812. Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

... IBAMA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto na Lei n° ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

1812.

1813. Instrução Normativa 176, de 16 de junho de 2008

Prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto no artigo 5° da instrução normativa ibama nº 169, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no dou de 22 de fevereiro de 2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 176, de 16 de junho de 2008

1813.

1814. Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n° 4.756, de 20 de ju1ho de 2003, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

1814.

1815. Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, para firmar, em nome do IBAMA, Contrato de Licença de Uso de Arquivos Digitais do Sistema Cartográfico Metropolitano, a título não ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

1815.

1816. Portaria 90, de 24 de junho de 2025

... - IBAMA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 24 de junho de 2025

1816.

1817. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

Aprova Normas Complementares, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

1817.

1818. Norma Administrativa 4, de 28 de dezembro de 2012

... dependências e estacionamentos de veículos na Sede e nas Unidades descentralizadas do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 4, de 28 de dezembro de 2012

1818.

1819. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

1819.

1820. Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

Art.1º - Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a empresa SEARA ALIMETNOS S/A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

1820.