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1801. Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n° 4.756, de 20 de ju1ho de 2003, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

1801.

1802. Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, para firmar, em nome do IBAMA, Contrato de Licença de Uso de Arquivos Digitais do Sistema Cartográfico Metropolitano, a título não ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

1802.

1803. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

Aprova Normas Complementares, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

1803.

1804. Norma Administrativa 4, de 28 de dezembro de 2012

... dependências e estacionamentos de veículos na Sede e nas Unidades descentralizadas do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 4, de 28 de dezembro de 2012

1804.

1805. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

1805.

1806. Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

Art.1º - Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a empresa SEARA ALIMETNOS S/A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

1806.

1807. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... do IBAMA. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 2, de 29 de janeiro de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012(*) Regula os procedimentos para apuração ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

1807.

1808. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

1808.

1809. Norma Administrativa 1, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta a gestão dos sistemas de controle, rastreamento e comunicação de veículos,embarcações e aeronaves do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 28 de dezembro de 2012

1809.

1810. Norma Administrativa 2, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta os procedimentos de segurança para acesso, consulta, alteração, monitoramento e gerenciamento de sistemas de informação do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 28 de dezembro de 2012

1810.

1811. Norma Administrativa 5, de 28 de dezembro de 2012

Regulamenta o uso e administração do sistema de correio eletrônico do Ibama, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 28 de dezembro de 2012

1811.

1812. Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

Incluir no artigo 3º da portaria ibama nº 030, de 23/05/2003, pub dofc de 26/10/03, o parágrafo 3º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

1812.

1813. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

1813.

1814. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

1814.

1815. Portaria 1, de 29 de junho de 2005

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, por seu Gerente Executivo no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 80 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de junho de 2005

1815.

1816. Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

Os planos de manejo florestal sustentável e as solicitações de autorização para o uso alternativo do solo nos diversos biomas brasileiros, a serem protocolados no ibama e submetidos à analise técnica e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006

1816.

1817. Portaria 16, de 07 de março de 2006

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2006

1817.

1818. Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

Instituir, no âmbito da superintendência do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no estado do espírito santo, câmara de ordenamento da pesca e recursos vivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

1818.

1819. Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

Fixar as metas de desempenho institucional do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

1819.

1820. Portaria 28, de 27 de outubro de 2010

Revogar a portaria ibama nº 9, de 22 de fevereiro de 2008,publicada no diário oficial da união de 25 de fevereiro de 2008, seção 1, página nº 91 / PORTARIA Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de outubro de 2010

1820.