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1781. Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

... com integrantes do iap e do ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

1781.

1782. Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

O cultivo, a exploraçao, o corte, a supressao eo transporte de palmaceas nao autoctones dependera de autorizaçao do instituto ambiental do parana - iap, comunicando-se periodicamente ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

1782.

1783. Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

A exploraçao das florestas plantadas oriundas dos incentivos fiscais e inclusive daquelas comprometidas com a reposiçao florestal obrigatoria, sera submetida previamente a apreciaçao e analise do ibama/pr ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

1783.

1784. Portaria 9, de 20 de mar?o de 2003

... Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2003. O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 138, de 24 de fevereiro de 2003, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de mar?o de 2003

1784.

1785. Portaria 37, de 27 de junho de 2003

Acrescentar ao art 2º da portaria do ibama nº 86 de 17/10/96, o seguinte paragrafo: a importacao e do desembaraço aduaneiro de veiculos automotores podera ser efetuado por terceiros pessoa fisica ou juridica, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 27 de junho de 2003

1785.

1786. Portaria 8, de 03 de maio de 2010

Desconstituir os conselhos regionais deliberativos e as coordenações regionais das unidades descentralizadas do ibama,até que sejam concluídas as deliberações acerca da nova formação a ser definida pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de maio de 2010

1786.

1787. Portaria 25, de 19 de outubro de 2010

Suspender por um período de 60 dias os efeitos do artigo 1° da portaria ibama n° 121, de 24 de agosto de 1998,publicada no dou de 25 de agosto de 1998, seção 01, pág. 68 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 19 de outubro de 2010

1787.

1788. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todas as etapas relativas às atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

1788.

1789. Resolução 2, de 22 de dezembro de 2010

Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama para o biênio 2010- 2011, na sua 2 ª edição, e dá outras p ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 22 de dezembro de 2010

1789.

1790. Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008

... - 332, de 24 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2006, e Portaria Ibama n° 34/03-N, de 24 de junho de 2003, e tendo em vista o Decreto-lei no - 221, de 28 d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008

1790.

1791. Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2008

Aprova o regimento interno do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama , na forma do anexo na portaria. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2008

1791.

1792. Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

... NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2008 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

1792.

1793. Portaria 17, de 30 de maio de 2008

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 30 de maio de 2008

1793.

1794. Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009

1794.

1795. Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

1795.

1796. Portaria 594, de 23 de maio de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, para assinar Termo de Compromisso Ambiental, firmado entre o IBAMA e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem-DAER/RS. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 23 de maio de 2013

1796.

1797. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

1797.

1798. Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

1798.

1799. Portaria 12, de 21 de maio de 2013

Estabelece normas e parâmetros para a apresentação de consultas pelas unidades do IBAMA aos órgãos de consultoria e assessoramento jurídico, bem como prevê forma de atendimento dos pedidos de subsídios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 21 de maio de 2013

1799.

1800. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

1800.