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1761. Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

1761.

1762. Portaria 594, de 23 de maio de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, para assinar Termo de Compromisso Ambiental, firmado entre o IBAMA e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem-DAER/RS. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 23 de maio de 2013

1762.

1763. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

1763.

1764. Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

1764.

1765. Portaria 12, de 21 de maio de 2013

Estabelece normas e parâmetros para a apresentação de consultas pelas unidades do IBAMA aos órgãos de consultoria e assessoramento jurídico, bem como prevê forma de atendimento dos pedidos de subsídios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 21 de maio de 2013

1765.

1766. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

1766.

1767. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

1767.

1768. Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido: / PORTARIA Nº 130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Autorização para operacionalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

1768.

1769. Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013

Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Ibama. / Revogada pela Portaria 2, de 26 de agosto de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013

1769.

1770. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. / INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

1770.

1771. Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012

Constituir Comitê Técnico Intersetorial, com o objetivo de: Fazer o mapeamento dos processos referentes a implementação e operacionalização do Cadastro Ambiental Rural - CAR no IBAMA Sede e unidades descentralizadas; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012

1771.

1772. Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

1772.

1773. Portaria 84, de 24 de setembro de 2004

Disciplinar o uso da fita-lacre das cargas ou mercadorias vistoriadas por servidores do quadro de pessoal do ibama com o objetivo de dar visibilidade às ações do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 24 de setembro de 2004

1773.

1774. Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005

Criar grupo de trabalho - gt, para fazer revisão do manual de fiscalização do ibama e elaboara o manual de procedimento da fiscalização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005

1774.

1775. Portaria 15

Fica instituído grupo de trabalho no âmbito de procuradoria federal especializada do ibama sede, composto por uma equipe técnica que será responsável pela análise técnica dos autos de infração a cargo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15

1775.

1776. Portaria 16, de 09 de setembro de 2009

Aprovar o plano de metas da área de tecnologia da informação do ibama, na forma do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 09 de setembro de 2009

1776.

1777. Portaria 1, de 26 de novembro de 2009

Revoga a portaria conjunta ibama/icmbio n° 06/2007, de 30 de novembro de 2007. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de novembro de 2009

1777.

1778. Portaria 5, de 14 de junho de 2007

Fica instituído grupo de trabalho, com a finalidade de coordenar a sala de situação com objetivo de planejamento e execução de atos e medidas de competência ambiental do ibama e sema, no âmbito do estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 14 de junho de 2007

1778.

1779. Portaria 756, de 18 de junho de 2007

Delegar competência ao superintendente do ibama no estado do rio grande do sul, fernando da costa marques, parafirmar novo instrumento com o município de ilópolis, no estado do rio grande do sul, objetivando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 756, de 18 de junho de 2007

1779.

1780. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

... Danos Ambientais à Vegetação Nativa, em Processos Administrativos no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para Estimativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

1780.