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1741. Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, V, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

1741.

1742. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... pela Portaria 5, de 07 de março de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

1742.

1743. Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArt. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decretonº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

1743.

1744. Instrução Normativa 4, de 05 de fevereiro de 2013

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 05 de fevereiro de 2013

1744.

1745. Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2013/2015. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

1745.

1746. Portaria 83, de 23 de setembro de 2004

Criar comitê de gestão de uso sustentável de lagostas - cgsl, a ser constituído de forma paritária com o objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável das lagostas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 23 de setembro de 2004

1746.

1747. Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no Estado do Amazonas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 125/2003, de 02 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

1747.

1748. Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005

1748.

1749. Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

Criar grupo de trabalho com objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo gt instituído pela portaria n. 846, de 01/06/2005 para realizar auditoria especial nas unidades do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

1749.

1750. Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006

1750.

1751. Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 4.756, de 20 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

1751.

1752. Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006

Constituir a comissão permanente de avaliação e acesso de documentos - copadi no âmbito do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006

1752.

1753. Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

... com integrantes do iap e do ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

1753.

1754. Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

O cultivo, a exploraçao, o corte, a supressao eo transporte de palmaceas nao autoctones dependera de autorizaçao do instituto ambiental do parana - iap, comunicando-se periodicamente ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

1754.

1755. Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

A exploraçao das florestas plantadas oriundas dos incentivos fiscais e inclusive daquelas comprometidas com a reposiçao florestal obrigatoria, sera submetida previamente a apreciaçao e analise do ibama/pr ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

1755.

1756. Portaria 37, de 27 de junho de 2003

Acrescentar ao art 2º da portaria do ibama nº 86 de 17/10/96, o seguinte paragrafo: a importacao e do desembaraço aduaneiro de veiculos automotores podera ser efetuado por terceiros pessoa fisica ou juridica, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 27 de junho de 2003

1756.

1757. Portaria 8, de 03 de maio de 2010

Desconstituir os conselhos regionais deliberativos e as coordenações regionais das unidades descentralizadas do ibama,até que sejam concluídas as deliberações acerca da nova formação a ser definida pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de maio de 2010

1757.

1758. Portaria 25, de 19 de outubro de 2010

Suspender por um período de 60 dias os efeitos do artigo 1° da portaria ibama n° 121, de 24 de agosto de 1998,publicada no dou de 25 de agosto de 1998, seção 01, pág. 68 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 19 de outubro de 2010

1758.

1759. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todas as etapas relativas às atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

1759.

1760. Resolução 2, de 22 de dezembro de 2010

Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama para o biênio 2010- 2011, na sua 2 ª edição, e dá outras p ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 22 de dezembro de 2010

1760.

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