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1741. Portaria 81, de 13 de outubro de 2008

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de chapecó-sc, criado pela portaria ibama nº.68, de 07 de julho de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 13 de outubro de 2008

1741.

1742. Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

... a portaria ibama nº 96/97, de 22 de agosto de 1997. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

1742.

1743. Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011

... Art. 3º. Instituir o Núcleo Gestor do Programa Quelônios da Amazônia vinculado diretamente a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama para fins de coordenação de estudos, desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011

1743.

1744. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e no art. 95, inciso VI, do Anexo à Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

1744.

1745. Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011

Alterar a redação dos itens 2 e 5 do Anexo IV da Instrução Normativa Ibama 031/2009, de 03.dez.2009, publicada no DOU de 04.dez.2009 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011

1745.

1746. Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, V, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

1746.

1747. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... pela Portaria 5, de 07 de março de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

1747.

1748. Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArt. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decretonº ...

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1748.

1749. Instrução Normativa 4, de 05 de fevereiro de 2013

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O ...

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1749.

1750. Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2013/2015. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

1750.

1751. Portaria 83, de 23 de setembro de 2004

Criar comitê de gestão de uso sustentável de lagostas - cgsl, a ser constituído de forma paritária com o objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável das lagostas ...

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1751.

1752. Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no Estado do Amazonas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 125/2003, de 02 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril ...

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1752.

1753. Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005

1753.

1754. Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

Criar grupo de trabalho com objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo gt instituído pela portaria n. 846, de 01/06/2005 para realizar auditoria especial nas unidades do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

1754.

1755. Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006

1755.

1756. Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 4.756, de 20 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

1756.

1757. Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006

Constituir a comissão permanente de avaliação e acesso de documentos - copadi no âmbito do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006

1757.

1758. Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

... com integrantes do iap e do ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de outubro de 2002

1758.

1759. Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

O cultivo, a exploraçao, o corte, a supressao eo transporte de palmaceas nao autoctones dependera de autorizaçao do instituto ambiental do parana - iap, comunicando-se periodicamente ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 23 de outubro de 2002

1759.

1760. Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

A exploraçao das florestas plantadas oriundas dos incentivos fiscais e inclusive daquelas comprometidas com a reposiçao florestal obrigatoria, sera submetida previamente a apreciaçao e analise do ibama/pr ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 05 de novembro de 2002

1760.