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1721. Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008

... por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme estabelecidos na instrução normativa/ibama nº 128, de 26 de outubro de 2006 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008

1721.

1722. Portaria 22, de 29 de julho de 2008

Prorrogar por mais 30 dias o prazo previsto no artigo 1° da portaria normativa ibama nº 51, de 13 de novembro de 2007,publicada no dou de 14 de novembro de 2007 / Revogada pela Instrução Normativa 15, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 29 de julho de 2008

1722.

1723. Portaria 26, de 15 de setembro de 2008

Estabelecer que a apresentação ao ibama do relatório semestral tratado no art. 41 do decreto no- 4.074/2002, referente às quantidades de agrotóxicos, seus componentes e afins importadas,exportadas, produzidas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 15 de setembro de 2008

1723.

1724. Portaria 25, de 15 de setembro de 2008

... 15 DE SETEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 15 de setembro de 2008

1724.

1725. Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

Altera os Anexos V e XXIII da Instrução Normativa do Ibama nº 06, de 24 de março de 2014. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 (Retificação DOU 30/01/2015, Seção 1, pág. 140) INSTRUÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

1725.

1726. Portaria 115, de 03 de outubro de 2022

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de outubro de 2022

1726.

1727. Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

... 15 de maio de 2009, na redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 08 de outubro de 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

1727.

1728. Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

Revoga a Instrução Normativa Ibama n° 71 50, de 04 de agosto de 2005, que autorizou o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

1728.

1729. Portaria 5, de 25 de setembro de 2007

Alterar o art.2° da portaria ibama nº40, de 9 de março de 2004, que passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de setembro de 2007

1729.

1730. Instrução Normativa 172, de 27 de maio de 2008

Alterar a redação do anexo ii da instrução normativa ibama nº 169, de 20-2-2008, publicada no dou de 22-2-2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 172, de 27 de maio de 2008

1730.

1731. Portaria 16, de 27 de maio de 2008

... o objetivo de assessorar o ibama nas tomadas de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do rio são francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 27 de maio de 2008

1731.

1732. Portaria 81, de 13 de outubro de 2008

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de chapecó-sc, criado pela portaria ibama nº.68, de 07 de julho de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 13 de outubro de 2008

1732.

1733. Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

... a portaria ibama nº 96/97, de 22 de agosto de 1997. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

1733.

1734. Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011

... Art. 3º. Instituir o Núcleo Gestor do Programa Quelônios da Amazônia vinculado diretamente a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama para fins de coordenação de estudos, desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011

1734.

1735. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e no art. 95, inciso VI, do Anexo à Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

1735.

1736. Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011

Alterar a redação dos itens 2 e 5 do Anexo IV da Instrução Normativa Ibama 031/2009, de 03.dez.2009, publicada no DOU de 04.dez.2009 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011

1736.

1737. Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, V, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

1737.

1738. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... pela Portaria 5, de 07 de março de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

1738.

1739. Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArt. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decretonº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

1739.

1740. Instrução Normativa 4, de 05 de fevereiro de 2013

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O ...

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1740.