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1701. Portaria 99, de 28 de dezembro de 2004

Criação do escritório regional do ibama no município de cacheiro do itapemirim, no estado do espírito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 28 de dezembro de 2004

1701.

1702. Portaria 541, de 29 de abril de 2005

Delegar competência ao gerente executivo do ibama, no estado de santa catarina, para expedir licenças ambientais específicas referentes ao projeto denominado recuperação ambiental do rio alto cachoeir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 541, de 29 de abril de 2005

1702.

1703. Portaria 47, de 17 de abril de 2002

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 3, de 09 de fevereiro de 2004 PORTARIA N°47, DE 17 DE ABRIL DE 2002. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 17 de abril de 2002

1703.

1704. Portaria 2, de 17 de janeiro de 2002

... e ao cumprimento dos seus objetivos de criação / (Portaria 4, de 07 de janeiro de 2015) Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de janeiro de 2002

1704.

1705. Portaria 15, de 31 de março de 2003

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de ipanema, cujo sumario encontra-se no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 31 de março de 2003

1705.

1706. Portaria 19, de 11 de abril de 2003

Instituir no ambito do ibama, a declaracao de acompanhamento e avaliacao de plano de manejo frorestal sustentavel-daapmf, que devera ser apresentada pelos responsaveis tecnicaos do plano de manejo florestal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 11 de abril de 2003

1706.

1707. Instrução Normativa 7, de 22 de agosto de 2003

... Florestal Sustentável - PMFS. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 22 de agosto de 2003

1707.

1708. Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004

Os dirigentes dos órgãos centrais, das gerências executivas, dos centros especializados dos escritórios regionais e das unidades de conservação federais intrgrantes da estrutura organizacional desta autarquia ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004

1708.

1709. Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010

Implanta no ibama o programa nacional de gestão pública e desburocratização (gespública), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010

1709.

1710. Portaria 11, de 29 de janeiro de 2010

Altera o art.2º, itens i a xxxiv e seu parágrafo único, da portaria ibama nº 185, de 19 de dezembro de 2001, que trata da composição do conselho consultivo do parque nacional da chapada diamantina. ...

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1710.

1711. Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 27 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

1711.

1712. Portaria 567, de 03 de maio de 2007

... aquática e dos recursos pesqueiros continentais da amazônia (cepam), criado pela portaria ibama no- 110-n, de 22 de dezembro de 2006 ...

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1712.

1713. Portaria 42, de 19 de setembro de 2007

... e merote, estabelecida na portaria ibama nº 121,de 20 de setembro de 2002, publicada no diário oficial da união de 23 de setembro de 2002 ...

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1713.

1714. Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008

Instituir a comissão setorial da agenda ambiental na administração pública - a3p do ibama / (Revogada pela Portaria 28, de 27 de outubro de 2010) PORTARIA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 O PRESIDENTE ...

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1714.

1715. Instrução Normativa 198, de 06 de outubro de 2008

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

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1715.

1716. Portaria 27, de 06 de outubro de 2008

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 22, do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, resolve: Art.1o ...

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1716.

1717. Portaria 38, de 14 de maio de 2009

Alterar o nome da rppn estação veracruz, reconhecida pela portaria ibama nº 149/98-n, a qual passará a ser denominada rppn estação veracel ...

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1717.

1718. Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

... o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito do ibama / (Instrução Normativa 10, de 07 de outubro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

1718.

1719. Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

... IBAMA nº 126, de 24 de outubro de 2006 (OBDBr-1). / Vide Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

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1719.

1720. Portaria 15, de 21 de julho de 2008

Instituir grupo de trabalho permanente para elaborar respostas aos planos de providências da sfc e da auditoria interna do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 21 de julho de 2008

1720.