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1681. Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no artigo 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4756, de 20 de junho de 2003 e art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

1681.

1682. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

1682.

1683. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

1683.

1684. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

1684.

1685. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

1685.

1686. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... de 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

1686.

1687. Portaria 14, de 03 de março de 2004

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de março de 2004

1687.

1688. Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

Apresenta definições dos nomes das substâncias controladas pelo protocolo de montreal gerenciado pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

1688.

1689. Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N O 66, DE 12 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuiçõe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

1689.

1690. Instrução Normativa 85, de 13 de janeiro de 2006

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto Nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 85, de 13 de janeiro de 2006

1690.

1691. Portaria 56, de 01 de junho de 2004

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

1691.

1692. Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

... de julho de 2008) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, de 14 de SETEMBRO de 2004. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que ...

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1692.

1693. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém ...

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1693.

1694. Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

Instituir comissão setorial da agenda ambiental na administração publica - a3p do ibama sede ...

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1694.

1695. Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

Fica criada a rede de centros especializados da fauna e recursos pesqueiros do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

1695.

1696. Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

1696.

1697. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 138, de 24 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

1697.

1698. Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

1698.

1699. Portaria 31, de 05 de abril de 2006

Revogar a portaria n. 56 - n, de 11 setembro de 2000 / PORTARIA Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso ...

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1699.

1700. Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

Alterar as espécies abaixo listadasconstantes do anexo i da instrução normativa n. 21 de 24 de janeiro de 2003, que passam a conter os indicativos médios anuais e os diâmetros específicos conforme anexo ...

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1700.

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