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1681. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

... do anexo ii da portaria nº 142/02 da presidência do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

1681.

1682. Portaria 10, de 29 de janeiro de 2004

Declarar o ano de 2004, ano oficial de comemorações do aniversário de 15 anos do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 29 de janeiro de 2004

1682.

1683. Instrução Normativa 27, de 28 de abril de 2004

Alteração do artigo 2º da portaria ibama nº 172/02-n de 26/12/2002, que passa a vigorar com as seguintes alterações; proibir, na área estabelecida no art 1º a captura, o desembarque , o transporte e a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 28 de abril de 2004

1683.

1684. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2003

Incluir na portaria/ibama n. 191/01, de 31 de deaembro de 2001, no art. 2º, os incisos xiii e xiv ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2003

1684.

1685. Portaria 1, de 05 de janeiro de 2003

Incluir na portaria/ibama n. 190/01, de 31 de dezembro de 2001, no art. 2º, os incisos xiii e xiv ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de janeiro de 2003

1685.

1686. Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004

As industrias madeireiras, serrarias e laminadoras , instaladas no estado do pará, ficam obrigadas a protocolar junto ao ibama , declaração de estoque de adeiras em toras ou serradas , referentes a 31 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004

1686.

1687. Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

1687.

1688. Portaria 85, de 19 de julho de 2001

As unidades descentralizadas das categorias gerencias executivas i e ii,os escritorios regionais e centros especializados, que integram a estrutura regimental do ibama, a serem revitalizadas e potencializadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 19 de julho de 2001

1688.

1689. Portaria 160, de 23 de dezembro de 2002

Institui o comitê permanente de informação e informática do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 23 de dezembro de 2002

1689.

1690. Portaria 48, de 03 de maio de 2004

Instituir no âmbito da gerex ii do ibama em marabá-pa, câmara técnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 03 de maio de 2004

1690.

1691. Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002

O inciso iv do § 1º do art.1º da portaria/ibama n. 90-n, de 02 de julho de 1998, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002

1691.

1692. Portaria 179, de 31 de dezembro de 2002

Inclui no item "vi - bacia do rio paraná" do anexo ii da portaria ibama n. 142, de 31 de outubro de 2002 proibição de uso de rede de emalhar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 31 de dezembro de 2002

1692.

1693. Instrução Normativa 31, de 31 de dezembro de 2002

... no mercado interno, e dá outras providências. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 31, de 31 de dezembro de 2002 Dispõe sobre a suspensão temporária do deferimento de solicitações de criadouros comerciais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 31, de 31 de dezembro de 2002

1693.

1694. Portaria 178, de 31 de dezembro de 2002

Criar o sistema integrado d e serviços públicos do ibama, na rede mundial de computadores - internet, denominado serviço de atendimento ao cidadão - sacnet ...

Registrado em: Legislações / Portaria 178, de 31 de dezembro de 2002

1694.

1695. Portaria 1, de 20 de agosto de 2004

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, através de seu Gerente Executivo no Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 80 do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de agosto de 2004

1695.

1696. Portaria 90, de 10 de dezembro de 2004

Criar camara tecnica florestal do oeste do pará vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 10 de dezembro de 2004

1696.

1697. Instrução Normativa 57, de 13 de dezembro de 2004

Os produtos e subprodutos perecíveis e não perecíveis da fauna, da flora e dos recursos pesqueiros, apreendidos pelo ibama e órgãos conveniados, após avaliação prévia serão alienados pela gerência executiva ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 57, de 13 de dezembro de 2004

1697.

1698. Instrução Normativa 75, de 25 de agosto de 2005

Nos projetos de assentamento do programa de reforma agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao ibama. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 75, de 25 de agosto de 2005

1698.

1699. Portaria 126, de 26 de setembro de 2002

Instituir no âmbito do ibama, câmara técnica, de caráter consultivo, com a finalidade de discutir, subsidiar e propor a adminsitração central medidas visando a melhoria e o aperfeiçoamento dos instrumentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 26 de setembro de 2002

1699.

1700. Instrução Normativa 15, de 18 de fevereiro de 2004

... NORMATIVA Nº 15, DE 18 DE FEVREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de fevereiro de 2004

1700.

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