Buscar

1661. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... de 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

1661.

1662. Portaria 14, de 03 de março de 2004

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de março de 2004

1662.

1663. Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

Apresenta definições dos nomes das substâncias controladas pelo protocolo de montreal gerenciado pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

1663.

1664. Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N O 66, DE 12 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuiçõe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

1664.

1665. Portaria 56, de 01 de junho de 2004

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

1665.

1666. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

1666.

1667. Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

Instituir comissão setorial da agenda ambiental na administração publica - a3p do ibama sede ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

1667.

1668. Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

Fica criada a rede de centros especializados da fauna e recursos pesqueiros do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

1668.

1669. Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

1669.

1670. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 138, de 24 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

1670.

1671. Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

1671.

1672. Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

Alterar as espécies abaixo listadasconstantes do anexo i da instrução normativa n. 21 de 24 de janeiro de 2003, que passam a conter os indicativos médios anuais e os diâmetros específicos conforme anexo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

1672.

1673. Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003

... ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todos os assuntos ligados à criação, manutenção, treinamentos, exposições, tranferências e realização de torneios / Revogada pela Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003

1673.

1674. Portaria 75, de 23 de julho de 2004

Faz alteração no artigo 2º da portaria ibama nº 20 de 17/04/2003, seção 1, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: xxxvi - um representante do instituto rio grandense do arroz - irga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 23 de julho de 2004

1674.

1675. Instrução Normativa 44, de 30 de julho de 2004

As pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeura pinho (ararucária angustifolia) e imbuia (ocotea porosa), em tora ou serradas devem protocolar na gerência executiva do ibama, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 44, de 30 de julho de 2004

1675.

1676. Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

1676.

1677. Portaria 16, de 07 de março de 2005

Incluir no âmbito do grupo de trabalho especial, a realização de correição estraordinária nas unidades do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2005

1677.

1678. Instrução Normativa 7, de 06 de julho de 2001

... - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 3.833, de 05 de junho de 2001, e art. 83, XIV, da Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 06 de julho de 2001

1678.

1679. Instrução Normativa 8, de 06 de julho de 2001

Considerando a necessidade de racionalizar e uniformizar procedimentos e criterios para doacoes de bens e produtos apreendidos pela fiscalizacao do ibama, os pedidos de doacao de que trata o art. 2º, 6º, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 06 de julho de 2001

1679.

1680. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

... do anexo ii da portaria nº 142/02 da presidência do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

1680.

Opções de acessibilidade

Ibama