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1661. Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, unidade de conservação federal vinculada ao ibama conforme anexos desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

1661.

1662. Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

A logomarca do ibama não poderá ser alterada em nenhuma hipótese, nem sofrer derivações e adequações a outras marcas de serviços e produtos da instituição. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

1662.

1663. Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

Permitir a extração do berbião (anomalocardia brasiliana) dentro da reserva extrativista marinha do pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao ibama, centro nacional de populações tradicionais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

1663.

1664. Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

Incluir no anexo i da instrução normativa n 01/03 de 24 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as atividadesdos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira / Revogada pela Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

1664.

1665. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

1665.

1666. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

1666.

1667. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

1667.

1668. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

1668.

1669. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... de 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

1669.

1670. Portaria 14, de 03 de março de 2004

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

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1670.

1671. Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

Apresenta definições dos nomes das substâncias controladas pelo protocolo de montreal gerenciado pelo ibama ...

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1671.

1672. Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N O 66, DE 12 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuiçõe ...

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1672.

1673. Portaria 56, de 01 de junho de 2004

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

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1673.

1674. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém ...

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1674.

1675. Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

Instituir comissão setorial da agenda ambiental na administração publica - a3p do ibama sede ...

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1675.

1676. Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

Fica criada a rede de centros especializados da fauna e recursos pesqueiros do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

1676.

1677. Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições ...

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1677.

1678. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 138, de 24 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia ...

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1678.

1679. Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto ...

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1679.

1680. Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

Alterar as espécies abaixo listadasconstantes do anexo i da instrução normativa n. 21 de 24 de janeiro de 2003, que passam a conter os indicativos médios anuais e os diâmetros específicos conforme anexo ...

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1680.

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