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1661. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

1661.

1662. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

1662.

1663. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

1663.

1664. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

1664.

1665. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... de 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

1665.

1666. Portaria 14, de 03 de março de 2004

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de março de 2004

1666.

1667. Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

Apresenta definições dos nomes das substâncias controladas pelo protocolo de montreal gerenciado pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 37, de 29 de junho de 2004

1667.

1668. Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N O 66, DE 12 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuiçõe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

1668.

1669. Portaria 56, de 01 de junho de 2004

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

1669.

1670. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

1670.

1671. Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

Instituir comissão setorial da agenda ambiental na administração publica - a3p do ibama sede ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

1671.

1672. Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

Fica criada a rede de centros especializados da fauna e recursos pesqueiros do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

1672.

1673. Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

1673.

1674. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 138, de 24 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

1674.

1675. Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

1675.

1676. Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

Alterar as espécies abaixo listadasconstantes do anexo i da instrução normativa n. 21 de 24 de janeiro de 2003, que passam a conter os indicativos médios anuais e os diâmetros específicos conforme anexo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006

1676.

1677. Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003

... ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todos os assuntos ligados à criação, manutenção, treinamentos, exposições, tranferências e realização de torneios / Revogada pela Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003

1677.

1678. Portaria 75, de 23 de julho de 2004

Faz alteração no artigo 2º da portaria ibama nº 20 de 17/04/2003, seção 1, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: xxxvi - um representante do instituto rio grandense do arroz - irga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 23 de julho de 2004

1678.

1679. Instrução Normativa 44, de 30 de julho de 2004

As pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeura pinho (ararucária angustifolia) e imbuia (ocotea porosa), em tora ou serradas devem protocolar na gerência executiva do ibama, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 44, de 30 de julho de 2004

1679.

1680. Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

1680.

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