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1641. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.83, inciso XIV e XV do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER 445, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992

1641.

1642. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

Disciplina sobre o cadastramento junto ao ibama, das empresas produtora, importadora, exportadora ou usuaria de substancia listadas nos anexos a, b e c, do protocolo de montreal (substancias controlad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

1642.

1643. Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de imperatriz, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do maranhao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993

1643.

1644. Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993

Cria os postos de controle e fiscalizacao de camocim e acarau, subordinados a suoperintendencia estadual do ibama no estado do ceara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993

1644.

1645. Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993

Criar o estritorio regional do ibama em pirapora, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993

1645.

1646. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

... a pesca de carater cientifico, devidamente autorizada pelo ibama' ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

1646.

1647. Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

... c.a. ficando a empresa obrigada a entregar sistematicamente ao ibama, mapas de bordo e mapas de desembarque de pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

1647.

1648. Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

... 31 11 1988, todas da extinta sudepe, e as portarias 147 de 13 04 1989, e 255 de 15 05 1989 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

1648.

1649. Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990

Altera a portaria ibama n. 1088, de 10 07 1990, que trata do registro no ibama das pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra ou adquirem este tipo de equipamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990

1649.

1650. Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

Proibe a pesca de lagostas, anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, revoga a portaria ibama n. 2164, de 29/10/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

1650.

1651. Portaria 59, de 22 de maio de 1992

Transforma em escritorios regionais os postos de controle e fiscalizacao de parnaiba e picos e posto de fomento de campo maior, subordinados a superintendencia estadual do ibama no piaui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 22 de maio de 1992

1651.

1652. Portaria 58, de 22 de maio de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em sao raimundo nonato, subordinado a superintendencia estadual do ibama no piaui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 22 de maio de 1992

1652.

1653. Portaria 57, de 22 de maio de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em porangatu, silvania e ceres, subordinados a superintendencia do ibama em goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 22 de maio de 1992

1653.

1654. Portaria 52, de 13 de maio de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em assis, subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 13 de maio de 1992

1654.

1655. Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

... pesqueira comercial martinez-eminar ficando a empresa arrendataria obrigada a entrega sistematica, ao ibama dos mapas de bordo e mapas desembarque de pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

1655.

1656. Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

Estabelece procedimentos para a gestão da compensação ambiental no âmbito do ibama, conforme anexo desta portaria / Revogada pela Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

1656.

1657. Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, unidade de conservação federal vinculada ao ibama conforme anexos desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

1657.

1658. Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

A logomarca do ibama não poderá ser alterada em nenhuma hipótese, nem sofrer derivações e adequações a outras marcas de serviços e produtos da instituição. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

1658.

1659. Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

Permitir a extração do berbião (anomalocardia brasiliana) dentro da reserva extrativista marinha do pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao ibama, centro nacional de populações tradicionais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

1659.

1660. Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

Incluir no anexo i da instrução normativa n 01/03 de 24 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as atividadesdos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira / Revogada pela Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

1660.

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