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1641. Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993

Criar o estritorio regional do ibama em pirapora, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993

1641.

1642. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

... a pesca de carater cientifico, devidamente autorizada pelo ibama' ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

1642.

1643. Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

... c.a. ficando a empresa obrigada a entregar sistematicamente ao ibama, mapas de bordo e mapas de desembarque de pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

1643.

1644. Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

... 31 11 1988, todas da extinta sudepe, e as portarias 147 de 13 04 1989, e 255 de 15 05 1989 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

1644.

1645. Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990

Altera a portaria ibama n. 1088, de 10 07 1990, que trata do registro no ibama das pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra ou adquirem este tipo de equipamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990

1645.

1646. Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

Proibe a pesca de lagostas, anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, revoga a portaria ibama n. 2164, de 29/10/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

1646.

1647. Portaria 59, de 22 de maio de 1992

Transforma em escritorios regionais os postos de controle e fiscalizacao de parnaiba e picos e posto de fomento de campo maior, subordinados a superintendencia estadual do ibama no piaui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 22 de maio de 1992

1647.

1648. Portaria 58, de 22 de maio de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em sao raimundo nonato, subordinado a superintendencia estadual do ibama no piaui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 22 de maio de 1992

1648.

1649. Portaria 57, de 22 de maio de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em porangatu, silvania e ceres, subordinados a superintendencia do ibama em goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 22 de maio de 1992

1649.

1650. Portaria 52, de 13 de maio de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em assis, subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 13 de maio de 1992

1650.

1651. Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

... pesqueira comercial martinez-eminar ficando a empresa arrendataria obrigada a entrega sistematica, ao ibama dos mapas de bordo e mapas desembarque de pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

1651.

1652. Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

Estabelece procedimentos para a gestão da compensação ambiental no âmbito do ibama, conforme anexo desta portaria / Revogada pela Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

1652.

1653. Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, unidade de conservação federal vinculada ao ibama conforme anexos desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

1653.

1654. Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

A logomarca do ibama não poderá ser alterada em nenhuma hipótese, nem sofrer derivações e adequações a outras marcas de serviços e produtos da instituição. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 67, de 12 de maio de 2005

1654.

1655. Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

Permitir a extração do berbião (anomalocardia brasiliana) dentro da reserva extrativista marinha do pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao ibama, centro nacional de populações tradicionais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

1655.

1656. Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

Incluir no anexo i da instrução normativa n 01/03 de 24 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as atividadesdos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira / Revogada pela Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

1656.

1657. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

1657.

1658. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

1658.

1659. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

1659.

1660. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

1660.

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