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1621. Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de ponta pora, dourados, tres lagoas,coxim e corumba, no estado do mato grosso do sul, em escritorios regionais do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992

1621.

1622. Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em catalao e rio verde no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992

1622.

1623. Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em salgueiro no estado de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992

1623.

1624. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

Estabelece grupo de trabalho para auxiliar o ibama na elaboracao de instrucoes normativas contendo os procedimentos e exigencias complementares necessarios a aplicacao da resolucao n. 06/1990, do conama, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

1624.

1625. Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989

Designa servidores para qualidade de representantes deste instituto para integrarem a comissao tecnica do projeto turismo ecologico ibama/embratur ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989

1625.

1626. Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

1626.

1627. Portaria 34, de 30 de julho de 1991

Institui o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra-87-007, de desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 30 de julho de 1991

1627.

1628. Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em paragominas - pa, subordinado a supes pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

1628.

1629. Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mimoso do sul - es e cria o escritorio regional do ibama em cachoeiro do itapemirim, subordinado a supes es ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

1629.

1630. Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

Resolve normatizar a comercializacao de peles de crocodilianos produzidas por criadouros comerciais autorizados pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

1630.

1631. Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de vitoria, subordinado a supes es / PORTARIA Nº 127-N, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

1631.

1632. Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em goiania, goias e formosa, subordinados a supes go ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

1632.

1633. Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

... de 16 07 1987, da extinta sudepe, e 1209, de 22 11 1989, do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

1633.

1634. Portaria 11, de 30 de abril de 1991

Reduz em trinta por cento o preco do milheiro de pos-larvas das diferentes especies ictiicas produzidas nas estacoes de aquicultura do ibama e destinadas a venda a orgaos publicos e privados, integrantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de abril de 1991

1634.

1635. Portaria 9, de 02 de maio de 1991

Transforma a agencia do ibama, em parnaiba, no estado do piaui, em posto de controle e fiscalizacao, subordinado a superintendencia do ibama naquele estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 02 de maio de 1991

1635.

1636. Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

Trata da implantacao do sistema integrado de gerenciamento das supes-sigs, em todas as superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

1636.

1637. Portaria 51, de 13 de maio de 1992

Extingue os escritorios regionais do ibama em registro e sao jose dos campos, subordinados a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de maio de 1992

1637.

1638. Portaria 50, de 13 de maio de 1992

Tranforma em excritorios regionais do ibama os postos de controle e fiscalizacao de lavras, montes claros, governador valadares e uberlandia, subordinados a superintendencia estadual do ibama em minas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de maio de 1992

1638.

1639. Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993

Extinguir o posto de controle e fiscalizacao de sooretama, no estado do espirito santo, cria o escritorio regional do ibama em linhares, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do espirito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993

1639.

1640. Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama. revoga as seguintes portarias 241/88-p, de 17 08 1988, 248/88-p, de 30 09 1988, 498/89 capitulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990

1640.

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