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1621. Portaria 94, de 21 de agosto de 1992

Transformar em escritorio regional do ibama, o posto de fomento de juiz de fora, subordinado a superintendencia do ibama no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 21 de agosto de 1992

1621.

1622. Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

Estabelece prazo para apresentacao ao ibama das justificativas tecnicas das importacoes de residuos, de acordo com a portaria n. 138/92, por parte das empresas afetadas pela proibicao de importacao de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

1622.

1623. Portaria 546, de 06 de abril de 1990

Ficam canceladas todas as autorizacoes especiais emitidas pela superintendencia regional do ibama no distrito federal para liberacao e transporte de produtos florestais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 546, de 06 de abril de 1990

1623.

1624. Portaria 541, de 06 de abril de 1990

... esta vinculada tecnicamente a diretoria de ecossitemas do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 541, de 06 de abril de 1990

1624.

1625. Portaria 30, de 17 de março de 1993

Criacao dos escritorios regionais do ibama em araguacu, arraias e dianopolis, subordinados a superintendencia estadual do ibama no estado de tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 17 de março de 1993

1625.

1626. Portaria 29, de 17 de março de 1993

Extingue o escritorio regional do ibama em abuna, estado de rondonia, e cria os escritorios regionais do ibama em campo novo, porto velho e cacoal, subordinados a superintendencia estadual do ibama no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 17 de março de 1993

1626.

1627. Portaria 28, de 17 de março de 1993

Tranforma em escritorio regional do ibama o posto de fomento de leopoldina, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 17 de março de 1993

1627.

1628. Portaria 674, de 07 de maio de 1990

Modifica a portaria ibama n. 480/90-p de 22/03/1990, que dispoe sobre autorizacao de caca amadoristica no estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 674, de 07 de maio de 1990

1628.

1629. Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto Nº 4.756, de 20 de junho de 2003, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

1629.

1630. Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

... 35, DE 18 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

1630.

1631. Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004

... - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e no art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004

1631.

1632. Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

... da LCVM. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

1632.

1633. Instrução Normativa 64, de 31 de março de 2005

As pessoas jurídicas que se dediquem ao processamento de madeiras em toras como serrarias e laminadoras , deverão apresentar ao ibama , declaração de estoque de madeiras em toras ou serradas existentes ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 64, de 31 de março de 2005

1633.

1634. Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições previstas no Art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e Art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

1634.

1635. Portaria 1700, de 10 de novembro de 2016

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais para firmar Contrato Cessão de Uso Gratuito de Imóvel com a UNIÃO, por intermédio da Secretária do Patrimônio da União. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1700, de 10 de novembro de 2016

1635.

1636. Portaria 73, de 11 de setembro de 1991

Fixa preco de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em uberlandia, estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 11 de setembro de 1991

1636.

1637. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.83, inciso XIV e XV do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER 445, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992

1637.

1638. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

Disciplina sobre o cadastramento junto ao ibama, das empresas produtora, importadora, exportadora ou usuaria de substancia listadas nos anexos a, b e c, do protocolo de montreal (substancias controlad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

1638.

1639. Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de imperatriz, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do maranhao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993

1639.

1640. Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993

Cria os postos de controle e fiscalizacao de camocim e acarau, subordinados a suoperintendencia estadual do ibama no estado do ceara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993

1640.

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