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Total: 2795 resultados encontrados.

1601. Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 445, de 16 de agosto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991

1601.

1602. Portaria 39, de 16 de agosto de 1991

Estabelece os precos dos servicos prestados pelas unidades de conservacao do ibama e pelo jardim botanico do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 16 de agosto de 1991

1602.

1603. Portaria 36, de 09 de agosto de 1991

Cria o escritorio regional do ibama na cidade de campos, no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 09 de agosto de 1991

1603.

1604. Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de ponta pora, dourados, tres lagoas,coxim e corumba, no estado do mato grosso do sul, em escritorios regionais do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992

1604.

1605. Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em catalao e rio verde no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992

1605.

1606. Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em salgueiro no estado de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992

1606.

1607. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

Estabelece grupo de trabalho para auxiliar o ibama na elaboracao de instrucoes normativas contendo os procedimentos e exigencias complementares necessarios a aplicacao da resolucao n. 06/1990, do conama, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

1607.

1608. Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989

Designa servidores para qualidade de representantes deste instituto para integrarem a comissao tecnica do projeto turismo ecologico ibama/embratur ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989

1608.

1609. Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

1609.

1610. Portaria 34, de 30 de julho de 1991

Institui o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra-87-007, de desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 30 de julho de 1991

1610.

1611. Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em paragominas - pa, subordinado a supes pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

1611.

1612. Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mimoso do sul - es e cria o escritorio regional do ibama em cachoeiro do itapemirim, subordinado a supes es ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

1612.

1613. Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

Resolve normatizar a comercializacao de peles de crocodilianos produzidas por criadouros comerciais autorizados pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

1613.

1614. Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de vitoria, subordinado a supes es / PORTARIA Nº 127-N, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

1614.

1615. Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em goiania, goias e formosa, subordinados a supes go ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

1615.

1616. Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

... de 16 07 1987, da extinta sudepe, e 1209, de 22 11 1989, do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

1616.

1617. Portaria 11, de 30 de abril de 1991

Reduz em trinta por cento o preco do milheiro de pos-larvas das diferentes especies ictiicas produzidas nas estacoes de aquicultura do ibama e destinadas a venda a orgaos publicos e privados, integrantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de abril de 1991

1617.

1618. Portaria 9, de 02 de maio de 1991

Transforma a agencia do ibama, em parnaiba, no estado do piaui, em posto de controle e fiscalizacao, subordinado a superintendencia do ibama naquele estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 02 de maio de 1991

1618.

1619. Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

Trata da implantacao do sistema integrado de gerenciamento das supes-sigs, em todas as superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

1619.

1620. Portaria 51, de 13 de maio de 1992

Extingue os escritorios regionais do ibama em registro e sao jose dos campos, subordinados a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de maio de 1992

1620.
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