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1601. Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

1601.

1602. Portaria 34, de 30 de julho de 1991

Institui o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra-87-007, de desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 30 de julho de 1991

1602.

1603. Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em paragominas - pa, subordinado a supes pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

1603.

1604. Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mimoso do sul - es e cria o escritorio regional do ibama em cachoeiro do itapemirim, subordinado a supes es ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

1604.

1605. Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

Resolve normatizar a comercializacao de peles de crocodilianos produzidas por criadouros comerciais autorizados pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

1605.

1606. Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de vitoria, subordinado a supes es / PORTARIA Nº 127-N, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

1606.

1607. Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em goiania, goias e formosa, subordinados a supes go ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

1607.

1608. Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

... de 16 07 1987, da extinta sudepe, e 1209, de 22 11 1989, do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

1608.

1609. Portaria 11, de 30 de abril de 1991

Reduz em trinta por cento o preco do milheiro de pos-larvas das diferentes especies ictiicas produzidas nas estacoes de aquicultura do ibama e destinadas a venda a orgaos publicos e privados, integrantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de abril de 1991

1609.

1610. Portaria 9, de 02 de maio de 1991

Transforma a agencia do ibama, em parnaiba, no estado do piaui, em posto de controle e fiscalizacao, subordinado a superintendencia do ibama naquele estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 02 de maio de 1991

1610.

1611. Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

Trata da implantacao do sistema integrado de gerenciamento das supes-sigs, em todas as superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

1611.

1612. Portaria 51, de 13 de maio de 1992

Extingue os escritorios regionais do ibama em registro e sao jose dos campos, subordinados a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de maio de 1992

1612.

1613. Portaria 50, de 13 de maio de 1992

Tranforma em excritorios regionais do ibama os postos de controle e fiscalizacao de lavras, montes claros, governador valadares e uberlandia, subordinados a superintendencia estadual do ibama em minas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de maio de 1992

1613.

1614. Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993

Extinguir o posto de controle e fiscalizacao de sooretama, no estado do espirito santo, cria o escritorio regional do ibama em linhares, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do espirito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993

1614.

1615. Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama. revoga as seguintes portarias 241/88-p, de 17 08 1988, 248/88-p, de 30 09 1988, 498/89 capitulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990

1615.

1616. Portaria 14, de 15 de fevereiro de 1993

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas nos artigos 24, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e no art. 83, inciso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de fevereiro de 1993

1616.

1617. Portaria 15, de 15 de fevereiro de 1993

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de que trata o artigo 5 da portaria ibama, n. 124, de 23 de novembro de 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de fevereiro de 1993

1617.

1618. Portaria 118, de 16 de novembro de 1993

Ficam instituidas a comissao de borracha natural solida e a comissao de latex centrifugado com a atribuicao de colaborar com o ibama na administracao do sistema de contingenciamento de borracha natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 16 de novembro de 1993

1618.

1619. Portaria 2344, de 29 de novembro de 1990

... do extinto ibdf, e prt 875/89-p, de 16 10 1989, do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2344, de 29 de novembro de 1990

1619.

1620. Portaria 18, de 31 de maio de 1991

Extingue os pontos de controle e fiscalizaao em ilheius e itabuna e cria o escritorio regional do ibama em ilheus, bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de maio de 1991

1620.

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