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1561. Portaria 116, de 28 de outubro de 1992

Cria os escritorios regionais do ibama em abuna e pimenteiras, subordinados a superintendencia estadual do estado de rondonia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 28 de outubro de 1992

1561.

1562. Portaria 117, de 28 de outubro de 1992

Transforma o posto de fomento de divinopolis em escritorio regional do ibama, subordinado a superintendenca regional do estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 28 de outubro de 1992

1562.

1563. Portaria 49, de 29 de abril de 1993

Extingue o escritorio regional do ibama em sao sebastiao no estado de sao paulo e cria outro em caraguatatuba subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 29 de abril de 1993

1563.

1564. Portaria 98, de 20 de setembro de 1993

Cria o escritorio regional do ibama na usina hidroeletrica de balbiba subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado do amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de setembro de 1993

1564.

1565. Portaria 104, de 29 de setembro de 1993

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, no art. 83, inciso XIV, do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 29 de setembro de 1993

1565.

1566. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1993

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de sao lourenco do sul, no estado do rio grande do sul e cria o posto de controle e fiscalizacao do ibama em camaqua no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1993

1566.

1567. Portaria 828, de 01 de junho de 1990

... do ibama, nos termos do dec. n. 98914/90 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 828, de 01 de junho de 1990

1567.

1568. Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991

1568.

1569. Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 3º, da Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967: - considerando o que dispõe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991

1569.

1570. Portaria 52, de 23 de agosto de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em angra dos reis, no estado de rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 23 de agosto de 1991

1570.

1571. Portaria 51, de 23 de agosto de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em cabo frio no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de agosto de 1991

1571.

1572. Portaria 49, de 23 de agosto de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em itaperuna no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de agosto de 1991

1572.

1573. Portaria 50, de 23 de agosto de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em nova friburgo no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de agosto de 1991

1573.

1574. Portaria 47, de 22 de agosto de 1991

Extingue o posto de controle e fiscalizacao em colina e cria o escritorio regional do ibama em ribeirao preto, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 22 de agosto de 1991

1574.

1575. Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992

Autoriza a venda de 6000t de borracha do estoque de reserva do ibama dentro do prazo maximo de um ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992

1575.

1576. Portaria 76, de 13 de agosto de 1993

Cria o escritorio regional do ibama em porto alegre subordinado a superintendencia estadual do ibama no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 13 de agosto de 1993

1576.

1577. Portaria 419, de 18 de março de 1993

Cria do ambito da superintendencia do ibama no estado da paraiba, o grupo de trabalho de monitoramento costeiro com o objetivo de coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao, executados pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

1577.

1578. Portaria 2453, de 17 de dezembro de 1992

Delega competencia ao servidor curt trenne-pohl, superintendente estadual do ibama no rio de janeiro para assistido pela assessoria juridica da referida superintendencia receber em doaçao, mediante escritura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 17 de dezembro de 1992

1578.

1579. Portaria 471, de 30 de março de 1993

Nomea membros para o comite diretivo e consultivo permanente do projeto "estabelecimento da floresta nacional do rio preto-espirito santo-ibama/itto" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 471, de 30 de março de 1993

1579.

1580. Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991

Determina que os formularios anexos a prt ibama 746 de 25 09 1989, publicada no d.o.u. de 27 09 89, compreedendo credencial para transporte de passageiros no parque nacional de abrolhos e ficha de credenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991

1580.

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