Buscar

1541. Portaria 797, de 09 de abril de 1991

Retifica a portaria n. 77, de 15 01 1991, que trata da designacao do grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 797, de 09 de abril de 1991

1541.

1542. Portaria 82, de 24 de setembro de 1991

Extingue a estacao florestal de experimentacao dr. epitacio santiago e posto de controle e fiscalizacao de lorena e cria o escritorio regional do ibama nesta localidade, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 24 de setembro de 1991

1542.

1543. Portaria 42, de 10 de abril de 1992

Aprova as normas e procedimentos a serem observados na cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 10 de abril de 1992

1543.

1544. Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco, no estado da bahia, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a de carater cientifico, autorizada pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

1544.

1545. Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992

... e analise do ibama, mediante a apresentacao do plano de resinagem, segundo o roteiro constante do anexo 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992

1545.

1546. Portaria 1056, de 19 de agosto de 1993

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado do mato grosso do sul, para baixar atos nominativos internos disciplinando o uso do fogo sob forma de queimada controlada, inclusive outorgar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1056, de 19 de agosto de 1993

1546.

1547. Portaria 108, de 29 de setembro de 1992

Cria grupo de trabalho composto com tecnicos do ibama, para estudar e elaborar subsidios para uma politica de ocupacao da zona economica exclusiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 29 de setembro de 1992

1547.

1548. Portaria 2072, de 16 de outubro de 1992

Delega competencia ao servidor wanderbilt duarte barros, superintendente do jardim botanico do rio de janeiro, para firmar, em nome do ibama, memorandos de entendimento de cooperacao tecnica com os jardins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2072, de 16 de outubro de 1992

1548.

1549. Portaria 135, de 23 de dezembro de 1993

... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.83, inciso XIV e XV do Regimento Interno, aprovado pela Partiria MINTER 445, de 16 de agosto de 1989, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 23 de dezembro de 1993

1549.

1550. Portaria 2168, de 30 de outubro de 1990

Cria o posto de controle e fiscalizacao pocof, no municipio de lavras mg, com a finalidade de exercer as atividades previstas no art, 79 do regimento interno do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2168, de 30 de outubro de 1990

1550.

1551. Portaria 731, de 01 de abril de 1991

Trata da correcao de debitos para como o ibama, considerando o disposto na portaria normatina 15, de 10 01 1991, e na lei 8177, de 01 03 1991 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 731, de 01 de abril de 1991

1551.

1552. Portaria 732, de 01 de abril de 1991

Estabelece normas para o registro, no ibama, das pessoas fisicas e juridicas que exercem atividades relacionadas com o setor florestal, revoga a prn 288/p, de 04/10/1988 e o art. 160 3 da portaria 710-diren/p, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 732, de 01 de abril de 1991

1552.

1553. Portaria 81, de 24 de setembro de 1991

Extingue os postos de controle e fiscalizacao do crato, sobral e aracati e os postos de fomento do crato, sobral e iguatu e cria os escritorios regionais do ibama em crato, sobral, aracati e iguatu, todos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 24 de setembro de 1991

1553.

1554. Portaria 807, de 31 de maio de 1990

Fica criado o posto de controle e fiscalizacao-pocof, no municipio de sao jose dos campos, estado de sao paulo, com a finalidade de exercer as atividades previstas no art. 79, do regimento interno do

Registrado em: Legislações / Portaria 807, de 31 de maio de 1990

1554.

1555. Portaria 2215, de 11 de dezembro de 1996

Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do parana, para na forma da legislacao, normas e regulamentos pertinentes, expedir licencas para empreendimentos cujas atividades sejam efetivas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2215, de 11 de dezembro de 1996

1555.

1556. Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991

Designa o grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho universitario e a sociedade civil, face a politica ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991

1556.

1557. Portaria 95, de 01 de novembro de 1991

Estabelece o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em colatina, no estado do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 01 de novembro de 1991

1557.

1558. Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992

Estabelece os procedimentos necessarios ao registro no ibama de industrias de conserva ou beneficiamento de palmito e similires e regulamenta a exploracao, revoga a instrucao normativa 01/80 e as portarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992

1558.

1559. Portaria 61, de 01 de maio de 1992

Cria o escritorio regional do ibama em araguatins, subordinado a superintendencia estadual do ibama em tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 01 de maio de 1992

1559.

1560. Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS REMOVAVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 83, do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

1560.

Opções de acessibilidade

Ibama