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1521. Portaria 63, de 12 de junho de 1992

Altera a portaria n. 26n, de 20 02 1992, que trata da venda de borracha do estoque de reserva do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 12 de junho de 1992

1521.

1522. Portaria 65, de 22 de junho de 1992

Autoriza a venda de 6032t de borracha do estoque de reserva do ibama, a ser realizada em regime de concorrencia de precos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 22 de junho de 1992

1522.

1523. Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992

Autoriza a venda de 6000 toneladas de borracha natural do estoque de reserva do ibama a ser efetuada dentro do prazo de 01 ano, a partir da publicacao desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992

1523.

1524. Portaria 105, de 30 de setembro de 1992

Empresa/firma exportadora de madeira devera ser cadastrada no ibama, atraves de formulario a ser encontrado nas superintendencias regionais do instituto ou nas entidades de classe do setor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 30 de setembro de 1992

1524.

1525. Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra/87 007:desenvolvimento florestal integrado do nordeste do brasil, cabendo a diretoria de recursos naturais renovaveis e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993

1525.

1526. Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

... fica a empresa arrendataria obrigada a entrega sistematica, ao ibama dos mapas de bordo e mapas de desembarque de pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

1526.

1527. Portaria 94, de 04 de dezembro de 2000

Alocar funcoes comissionadas tecnicas as unidades descentralizadas do ibama listadas no anexo desta portaria, conforme quantitativo especificado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 04 de dezembro de 2000

1527.

1528. Portaria 6, de 27 de mar?o de 2000

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, através do seu Responsável no Estado de Mato Grosso que, no uso das, suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 975-I de 17.12.99, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de mar?o de 2000

1528.

1529. Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993

... das empresas interessadas, mediante cadastro anual obrigatório no IBAMA e cumprimento da legislação ambiental vigente. Art. 3º - Considerando as variáveis reservas florestais, produção, estoques industriai ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993

1529.

1530. Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n.º 78, de 5 de abril de 1991, no art. 83, XIV, do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993

1530.

1531. Portaria 2109, de 22 de outubro de 1990

Altera a portaria ibama n. 977, de 27 06 1990, que trata da transferfencia da sede administrativa do centro de estudos de mingracoes de aves de sua subordinacao tecnica administrativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2109, de 22 de outubro de 1990

1531.

1532. Portaria 74, de 06 de julho de 1992

Regulamenta a exploracao de florestas plantadas, vinculadas a projetos florestais de sociedade em conta de participacao o pedido de exploracao devera ser submetido a apreciacao e analise do ibama, mediante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de julho de 1992

1532.

1533. Portaria 77, de 13 de julho de 1992

Cria nas superintendencias estaduais do ibama os nucleos de educacao ambiental, vinculados diretamente ao gabinete do superintendente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 13 de julho de 1992

1533.

1534. Portaria 126, de 26 de novembro de 1992

Dispoe sobre a destinacao dos bens apreendidos pela fiscalizacao do ibama e orgaos conveniados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 26 de novembro de 1992

1534.

1535. Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993

Designa os membros do grupo executivo que ira assessorar o ibama no desenvolvimento das acoes voltadas para o fomento a incorporacao da tematica ambiental, de forma interdisciplinar, no contexto das atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993

1535.

1536. Portaria 349, de 14 de março de 1990

Estabelece os procedimentos a serem seguidos junto ao ibama, para efeito de registros, renovacao de registro e extensao de uso para agrotoxicos seus componentes e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 14 de março de 1990

1536.

1537. Portaria 321, de 09 de março de 1990

Ficam aprovadas as normas e procedimentos a serem observados para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 09 de março de 1990

1537.

1538. Portaria 332, de 13 de março de 1990

Determina que a licenca para coleta de material zoologico, destinado a fins cientificos ou didaticos, podera ser concedida pelo ibama em qualques epoca, a cientista e profissionais devidamente qualificadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 13 de março de 1990

1538.

1539. Portaria 1088, de 10 de julho de 1990

Determina a obrigatoriedade ao registro no ibama para as pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra, bem como aqueles que sob qualques forma adquirem este equipamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1088, de 10 de julho de 1990

1539.

1540. Portaria 1197, de 16 de julho de 1990

Determina que a importacao dos materiais (sucatas, residuos, desperdicios e cinzas) constantes da listagem do anexo 1, so podera ser realizada apos previa autorizacao do ibama, podendo esta listagem sofrer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1197, de 16 de julho de 1990

1540.

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