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1501. Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999

Para registro no ibama, na categoria de industria de conserva/beneficiamento de palmito prevista na portaria normativa nº113/97, de 25.09.97, os interessados devem apresentar os documentos exigidos para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999

1501.

1502. Portaria 4, de 30 de agosto de 2000

... do grupo de trabalho composto pelo ibama, ministerio publico federal, incra, funai,iterpa e entidades de classes patronal e dos trabalhadores do setor madereiro do estado do para que objetiva estudar solucoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de agosto de 2000

1502.

1503. Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS :RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 3.059, de 14 de maio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001

1503.

1504. Portaria 2468, de 26 de dezembro de 1990

... de sao jose do ribamar/ma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2468, de 26 de dezembro de 1990

1504.

1505. Portaria 67, de 02 de setembro de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em bom jesus da lapa no estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 02 de setembro de 1991

1505.

1506. Portaria 66, de 02 de setembro de 1991

Cria o escritorio regimento do ibama em remanso no estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 02 de setembro de 1991

1506.

1507. Portaria 65, de 02 de setembro de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em morro do chapeu no estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 02 de setembro de 1991

1507.

1508. Portaria 63, de 02 de setembro de 1991

Cria o escritorio regional do ibama em teixeira de freitas no estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 02 de setembro de 1991

1508.

1509. Portaria 69, de 02 de setembro de 1991

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de barra bonita e cria o escritorio regional do ibama em bauru no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 02 de setembro de 1991

1509.

1510. Portaria 71, de 02 de setembro de 1991

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de capao bonito, iguape, presidente epitacio e sao jose dos campos em escritorios regionais do ibama no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 02 de setembro de 1991

1510.

1511. Portaria 97, de 11 de novembro de 1991

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/bra/87-007 desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 11 de novembro de 1991

1511.

1512. Portaria 27, de 11 de março de 1993

Torna obrigatorio o cadastro, junto ao ibama, de toda empresa que produza, importe, utilize o comercialize as substancias controladas pelo protocolo de montreal e produtos que contenham essas substanc ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de março de 1993

1512.

1513. Portaria 23, de 09 de março de 1993

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama nos estados de sao paulo, parana, minas gerais, goias e mato grosso do sul para, no ambito de suas jurisdicoes, baixadem atos complementares a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 09 de março de 1993

1513.

1514. Portaria 22, de 09 de março de 1993

Estabelece normas para o exercicio da pesca nos estados de mato grosso e mato grosso do sul e revoga as port. nºs 23/82, 32/82 da extinta sudepe e 329/90 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de março de 1993

1514.

1515. Portaria 21, de 09 de março de 1993

... e a prt. nº 1677/90 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1993

1515.

1516. Portaria 94, de 26 de janeiro de 1990

Transforma as gerencias de controle e fiscalizacao das superintendencias do ibama, nos estados e no distrito federal, em servico de defesa ambiental-sda, indicando suas competencias e as acoes necessarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 26 de janeiro de 1990

1516.

1517. Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990

... DE 03 DE MARÇO DE 1990 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990

1517.

1518. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991

Altera o art. 5 da portaria ibama n. 1088 de 10/07/1990 publicada no dou de 12/07/90 determinando que a partir de 31/01/1991, nao sera permitido o comercio ou o uso de moto-serra, sem que os agentes envolvidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991

1518.

1519. Portaria 2522, de 28 de dezembro de 1990

Suspende por 90 dias o exercicio de direitos decorrentes do registro no ibama da empresa joel de souza oliveira - madereira planalto ltda, estabelecida no municipio de curionopolis, estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2522, de 28 de dezembro de 1990

1519.

1520. Portaria 62, de 02 de agosto de 1991

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de juazeiro, santo antonio de jesus, vitoria da conquista e barreiras em escritorios regionais subordinados a superintendencia estadual do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 02 de agosto de 1991

1520.

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