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1441. Portaria 80, de 09 de julho de 2002

Incluir na portaria/ibama nº 176/2001, de 4 de dezembro de 2001, no artigo 2º, o inciso x, com outra redação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 09 de julho de 2002

1441.

1442. Portaria 151, de 28 de janeiro de 2002

... unidades de conservacao do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 28 de janeiro de 2002

1442.

1443. Portaria 15, de 28 de janeiro de 2002

Determinar à gerência executiva do ibama no estado do acre que proceda ao gerenciamento do modelo de gestão unificada no escritório de extrema/ro sob a supervisão da administração central / (Revogada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 28 de janeiro de 2002

1443.

1444. Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002

Criar grupo de trabalho no âmbito do ibama com o objetivo de propor critérios para criação, implementação e desintrução de unidades de conservação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002

1444.

1445. Instrução Normativa 8, de 15 de maio de 2002

Institutir no ambito do ibama, os procedimentos necessarios ao cumprimento da resoluçao conama nº 258 de 26/08/1999, quanto ao cadastramento de fabricantes e imortadores de pneumaticos para uso em veiculos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 15 de maio de 2002

1445.

1446. Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

Estabelece critérios a serem adotados pelo IBAMA para concessão de registro de dispersantes químicos empregados nas ações de combate a derrames de petróleo e seus derivados no mar / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

1446.

1447. Portaria 79, de 31 de maio de 2001

Criar a unidade coordenadora do programa pantanal, no ambito do ibama, com a finalidade de acompanhar, avaliar e assegurar a implementacao dos projetos deste instituto inseridos no referido programa. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 31 de maio de 2001

1447.

1448. Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 3, de 09 de fevereiro de 2004 PORTARIA N° 24 DE 31 DE MARÇO DE 2000. A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

1448.

1449. Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

Determina a identificação individual de espécimes da fauna silvestre e de espécimes da fauna exótica mantidos em cativeiro nas seguintes categorias de registro junto ao IBAMA: Jardim Zoológico, Criadouro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

1449.

1450. Portaria 3, de 03 de julho de 2001

... mediante apresentacao do plano de corte, segundo roteiro constante do anexo i desta portaria / O REPRESENTANTE ESTADUAL DO IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de julho de 2001

1450.

1451. Portaria 86, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana i, registro ibama n. 00067971, inscricao na capitania dos portos n. 162-002093-9, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 12 de novembro de 1998

1451.

1452. Portaria 87, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ipu, registro ibama n. 01376331, inscricao na capitania dos portos n. 162-001572-2, propriedade atual de osmar aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 12 de novembro de 1998

1452.

1453. Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pedro i, registro ibama n. 03432386, inscricao na capitania dos portos n. 183-005701-4, propriedade atual de eva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

1453.

1454. Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada patricio ii, registro ibama n. 00038491, inscricao na capitania dos portos n. 162-000739-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

1454.

1455. Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas i, registro ibama n. 0004688, inscricao na capitania dos portos n. 162-002079-3, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

1455.

1456. Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude i, registro ibama n. 0004605-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001865-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

1456.

1457. Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas ii, registro ibama n. 00046876, inscricao na capitania dos portos n. 162-002080-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

1457.

1458. Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irmao ii, registro ibama n. 00046698, inscricao na capitania dos portos n. 162-002099-8, propriedade atual de ribamar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

1458.

1459. Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio filho, registro ibama n. 00020419, inscricao na capitania dos portos n. 162-001668-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

1459.

1460. Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valderi ii, registro ibama n. 04287762, inscricao na capitania dos portos n. 162-00182-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

1460.