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1421. Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rio ipiranga, registro ibama n. 00062022, inscricao na capitania dos portos n. 161-005045-2, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

1421.

1422. Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itamar ii, registro ibama n. 00062031, inscricao na capitania dos portos n. 161-004080-5, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

1422.

1423. Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renata i, registro ibama n. 00067610, inscricao na capitania dos portos n. 161-005834-8, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

1423.

1424. Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

Conceder autorização especial extraordinaria de pesca de lagosta à embarcação denominada Jessica, registro ibama n. 0004689-2, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002052-1, propriedade atual de Antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

1424.

1425. Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geimison, registro ibama n. 05852862, inscricao na capitania dos portos n. 162-001208-1, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

1425.

1426. Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rogerio, registro ibama n. 00071170, inscricao na capitania dos portos n. 161-00584496, propriedade atual de ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

1426.

1427. Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada feijao verde, registro ibama n. 00071218, inscricao na capitania dos portos n. 161-005851-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

1427.

1428. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

... ibama nº116/97, de 03 de outubro de 1997,excepconalmente para a temporada 1999/2000 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

1428.

1429. Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

... e localizados na bacia de drenagem do baixo jurua / DE FEVEREIRO DE 2000 PORTARIA N 52, DE O REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

1429.

1430. Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

... em planta na escala de 1:2.000 contida no processo ibama nº 02007.000783/0160 representacao do ceara. / (Revogada pela Portaria 77, de 06 de outubro de 2006) INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 04, DE 09 DE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

1430.

1431. Portaria 62, de 10 de maio de 2001

Criar, em todos os estados da federacao, nucleos tecnicos vinculados ao centro de conservacao e manejo de repteis e anfibiios - ran, do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de maio de 2001

1431.

1432. Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valeria i, registro ibama n. 00064475, inscricao na capitania dos portos n. 162-002011-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

1432.

1433. Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helo, registro ibama n. 04287703, inscricao na capitania dos portos n. 162-00119-1, propriedade atual de jean francois ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

1433.

1434. Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao pedro x, registro ibama n. 00071200, inscricao na capitania dos portos n. 161-005847-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

1434.

1435. Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erovias do mar, registro ibama n. 0006769-5, inscricao na capitania dos portos n. 161-004974-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

1435.

1436. Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nir, registro ibama n. 00065544, inscricao na capitania dos portos n. 162-001951-5, propriedade atual de joao aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

1436.

1437. Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiano, registro ibama n. 00000021, inscricao na capitania dos portos n. 162-001409-2, propriedade atual de valdemar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

1437.

1438. Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valdilene, registro ibama n. 0006613-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-002053-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

1438.

1439. Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio costa, registro ibama n. 00071161, inscricao na capitania dos portos n. 162-001201-4, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

1439.

1440. Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerico, registro ibama n. 00044857, inscricao na capitania dos portos n. 162-001284-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

1440.

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