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1421. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

... ibama nº116/97, de 03 de outubro de 1997,excepconalmente para a temporada 1999/2000 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

1421.

1422. Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

... e localizados na bacia de drenagem do baixo jurua / DE FEVEREIRO DE 2000 PORTARIA N 52, DE O REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

1422.

1423. Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

... em planta na escala de 1:2.000 contida no processo ibama nº 02007.000783/0160 representacao do ceara. / (Revogada pela Portaria 77, de 06 de outubro de 2006) INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 04, DE 09 DE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001

1423.

1424. Portaria 62, de 10 de maio de 2001

Criar, em todos os estados da federacao, nucleos tecnicos vinculados ao centro de conservacao e manejo de repteis e anfibiios - ran, do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de maio de 2001

1424.

1425. Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valeria i, registro ibama n. 00064475, inscricao na capitania dos portos n. 162-002011-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

1425.

1426. Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helo, registro ibama n. 04287703, inscricao na capitania dos portos n. 162-00119-1, propriedade atual de jean francois ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

1426.

1427. Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao pedro x, registro ibama n. 00071200, inscricao na capitania dos portos n. 161-005847-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

1427.

1428. Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erovias do mar, registro ibama n. 0006769-5, inscricao na capitania dos portos n. 161-004974-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

1428.

1429. Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nir, registro ibama n. 00065544, inscricao na capitania dos portos n. 162-001951-5, propriedade atual de joao aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

1429.

1430. Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiano, registro ibama n. 00000021, inscricao na capitania dos portos n. 162-001409-2, propriedade atual de valdemar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

1430.

1431. Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valdilene, registro ibama n. 0006613-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-002053-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

1431.

1432. Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio costa, registro ibama n. 00071161, inscricao na capitania dos portos n. 162-001201-4, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

1432.

1433. Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerico, registro ibama n. 00044857, inscricao na capitania dos portos n. 162-001284-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

1433.

1434. Portaria 83, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana ii, registro ibama n. 00067938, inscricao na capitania dos portos n. 162-002094-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 12 de novembro de 1998

1434.

1435. Portaria 84, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcio, registro ibama n. 05823978, inscricao na capitania dos portos n. 162-001355-0, propriedade atual de matilde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 12 de novembro de 1998

1435.

1436. Portaria 85, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dorismar, registro ibama n. 4277490, inscricao na capitania dos portos n. 161-004006-6, propriedade atual de josias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 12 de novembro de 1998

1436.

1437. Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002

Criar a rede de escritorios especializados de fronteira - reef, composta por unidades do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de janeiro de 2002

1437.

1438. Portaria 10, de 23 de janeiro de 2002

Alterar o anexo i das portarias nºs 85 e 86, de 19 de julho de 2001, criando o escritorio regional do ibama em granja/ce e extinguindo o escritorio regional de camocim/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 23 de janeiro de 2002

1438.

1439. Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002

Criar a câmara técnica de fauna e pesca, vinculada à grência do ibama no estado de rondônia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002

1439.

1440. Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002

... abaixo relacionados deverão ser apresentados, junto à gerencia excutiva do ibama no estado onde se pretende instalar o empreendimeto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002

1440.

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