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1401. Portaria 3, de 16 de setembro de 2002

Proibir a construção de qualquer tipo de imóvel, sem a devida autorização do ibama/pb nos locais descritos nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 16 de setembro de 2002

1401.

1402. Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

... 96, de 30 de março de 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

1402.

1403. Portaria 1, de 16 de agosto de 2001

A divisao juridica do ibama/para consultara os cartorios de registros de imoveis, com a finalidade de confirmar a autencidade e legitimidade da escritura da area, objeto de pedido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de agosto de 2001

1403.

1404. Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001

Instituir a comissao de coordenacao do concurso publico do ibama para, conforme composicao a seguir e sob a coordenacao do primeiro membro, prestar assistencia tecnica e acompanhar a implementacao das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001

1404.

1405. Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pc ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

1405.

1406. Instrução Normativa 2, de 19 de setembro de 2000

Instituir, no ambito do ibama, o cadastro de produtores e importadores de pilhas e baterias ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 19 de setembro de 2000

1406.

1407. Instrução Normativa 3, de 04 de maio de 2001

... agronomo habilitado, deverao ser protocolizados no ibama, em 2 (duas) vias, conforme anexo iii ou iv, ambos desta instrucao normativa, acompanhado obrigatoriamente dos documentos constantes nos paragrafos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 04 de maio de 2001

1407.

1408. Portaria 60, de 04 de maio de 2001

Instituir, no ambito do Ibama, o Conselho Regional do Nordeste, constituido dos estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 04 de maio de 2001

1408.

1409. Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada venus, registro ibama n. 00067458, inscricao na capitania dos portos n. 162-000182-9, propriedade atual de nazare ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

1409.

1410. Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fernanda, registro ibama n. 00067571, inscricao na capitania dos portos n. 161-005835-1, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

1410.

1411. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

1411.

1412. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

1412.

1413. Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do montes, registro ibama n. 05837405, inscricao na capitania dos portos n. 162-000822-0, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

1413.

1414. Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rio ipiranga, registro ibama n. 00062022, inscricao na capitania dos portos n. 161-005045-2, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

1414.

1415. Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itamar ii, registro ibama n. 00062031, inscricao na capitania dos portos n. 161-004080-5, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

1415.

1416. Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renata i, registro ibama n. 00067610, inscricao na capitania dos portos n. 161-005834-8, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

1416.

1417. Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

Conceder autorização especial extraordinaria de pesca de lagosta à embarcação denominada Jessica, registro ibama n. 0004689-2, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002052-1, propriedade atual de Antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

1417.

1418. Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geimison, registro ibama n. 05852862, inscricao na capitania dos portos n. 162-001208-1, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

1418.

1419. Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rogerio, registro ibama n. 00071170, inscricao na capitania dos portos n. 161-00584496, propriedade atual de ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

1419.

1420. Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada feijao verde, registro ibama n. 00071218, inscricao na capitania dos portos n. 161-005851-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

1420.