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1401. Instrução Normativa 19, de 05 de novembro de 2001

Os partiticipantes de multirões ambientais indicados por entidades civis ambientais ou afins, devidamente treinados e credenciados pela coordenação geral de fiscalização ambiental do ibama passam a ser ...

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1401.

1402. Portaria 30, de 13 de março de 2002

Excluir da portaria/ibama nº 176/2001, de 04 de dezembro de 2001, os incisos xvii e xviii, que incluem como integrantes do conselho consultivo do parque nacional de brasilia(inciso xvii) um representante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 13 de março de 2002

1402.

1403. Portaria 87, de 01 de agosto de 2001

Fica prorrogado ate a data de 30 de setembro de 2001 os certificados de registro provisorio dos dispersantes quimicos emitidos pelo ibama com base na portaria nº 64, de 10 06 92 / Revogada pela Portaria ...

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1403.

1404. Instrução Normativa 14, de 09 de agosto de 2002

As requisições de transporte - rt e propostas de concessão de diárias - pcd na administração central do ibama, serão propostas exclusivamente pelo presidente, diretores, coordenadores-gerais, chefia de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 09 de agosto de 2002

1404.

1405. Portaria 97, de 03 de setembro de 2001

Instituir o nucleo de arrecadacao, composto por servidores, que tera como finalidade elaborar propostas visando a melhoria no incremento da arrecadacao junto a coordenacao geral de arrecadacao do ibam

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1405.

1406. Portaria 43, de 28 de março de 2002

Aprovar o manual de fiscalizacao do isntituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis - ibama a ser utilizado pela fiscalizacao ...

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1406.

1407. Portaria 42, de 27 de março de 2002

Alterar os artigos 1º e 2º da portaria ibama nº 001,n de 09 de janeiro de 2002, publicada no dou de 10 de janeiro de 2002, que passarao a ter outra redacao ...

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1407.

1408. Portaria 3, de 16 de setembro de 2002

Proibir a construção de qualquer tipo de imóvel, sem a devida autorização do ibama/pb nos locais descritos nesta portaria ...

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1408.

1409. Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

... 96, de 30 de março de 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

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1409.

1410. Portaria 1, de 16 de agosto de 2001

A divisao juridica do ibama/para consultara os cartorios de registros de imoveis, com a finalidade de confirmar a autencidade e legitimidade da escritura da area, objeto de pedido ...

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1410.

1411. Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001

Instituir a comissao de coordenacao do concurso publico do ibama para, conforme composicao a seguir e sob a coordenacao do primeiro membro, prestar assistencia tecnica e acompanhar a implementacao das ...

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1411.

1412. Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pc ...

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1412.

1413. Instrução Normativa 2, de 19 de setembro de 2000

Instituir, no ambito do ibama, o cadastro de produtores e importadores de pilhas e baterias ...

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1413.

1414. Instrução Normativa 3, de 04 de maio de 2001

... agronomo habilitado, deverao ser protocolizados no ibama, em 2 (duas) vias, conforme anexo iii ou iv, ambos desta instrucao normativa, acompanhado obrigatoriamente dos documentos constantes nos paragrafos ...

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1414.

1415. Portaria 60, de 04 de maio de 2001

Instituir, no ambito do Ibama, o Conselho Regional do Nordeste, constituido dos estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 04 de maio de 2001

1415.

1416. Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada venus, registro ibama n. 00067458, inscricao na capitania dos portos n. 162-000182-9, propriedade atual de nazare ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

1416.

1417. Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fernanda, registro ibama n. 00067571, inscricao na capitania dos portos n. 161-005835-1, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

1417.

1418. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

1418.

1419. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

1419.

1420. Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do montes, registro ibama n. 05837405, inscricao na capitania dos portos n. 162-000822-0, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

1420.