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1361. Portaria 126, de 28 de setembro de 2001

... executivas do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 28 de setembro de 2001

1361.

1362. Portaria 165, de 06 de novembro de 2001

... dos rios paraná e são francisco, compemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 06 de novembro de 2001

1362.

1363. Termo de Retificação s/n, de 08 de maio de 2023

/ RETIFICAÇÃO No Quadro 1, da Parte 2, do anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2022, Edição: 238, Seção: 1, Página: 198: ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação s/n, de 08 de maio de 2023

1363.

1364. Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002

... abaixo relacionados deverão ser apresentados junto à gerência executiva do ibama no estado, onde se pretende instalar o empreendimento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002

1364.

1365. Portaria 86, de 17 de julho de 2002

... ibama nº 179/91, de 04 de dezembro de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de julho de 2002

1365.

1366. Portaria 44, de 01 de abril de 2002

Criar no âmbito do ibama, o núcleo de gerência do programa de desenvolvimento do ecoturismo na amazônia legal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 01 de abril de 2002

1366.

1367. Portaria 74, de 29 de maio de 2002

Instituir, no ambito das unidades descentralizadas do ibama, camaras tecnicas com o objetivo de avaliar, orientar, controlar e analisar os processos administrativos protocolizados no ibama com pedidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 29 de maio de 2002

1367.

1368. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... proconve, os interessados deverão enviar requerimento ao agente técnico conveniado do ibama, juntamente com o formulário " características do sistema de conversão bi-combustível" anexo-i desta instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

1368.

1369. Portaria 58, de 31 de maio de 1994

Libera suplementos de madeira serrada de mogno e pinho ao contingente do primeiro semestre de 1994 / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994.

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 31 de maio de 1994

1369.

1370. Portaria 813, de 16 de abril de 1992

Contitui comissao de acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento institucional do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 813, de 16 de abril de 1992

1370.

1371. Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

... DE AGOSTO DE 1996 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 68 e 87 do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

1371.

1372. Portaria 59, de 12 de julho de 1996

Institui a coordenadoria geral de planejamento como secretaria do programa piloto para protecao das florestas tropicais do brasil - ppg7 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 12 de julho de 1996

1372.

1373. Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

Criar no âmbito da presidência do ibama o centro estratégico de comabate a crimes ambientais - cecca, cpm atuaçao em todo oterritório nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

1373.

1374. Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

A espedição de autorização de transporte de produtos florestais do cipó jagube mariri e folha psychotria viridis, fica condicionadaà comprovação prévia mediante cadastro ibama/ac, por parte do requerente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

1374.

1375. Portaria 36, de 15 de março de 2002

Incluir a avestruz-africana, struthio camellus, no anexo i da portaria ibama nº 93/98, de 07 de julho de 1998, que contem a listagem de fauna considerada domestica para fins de operacionalizacao do ib ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de março de 2002

1375.

1376. Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

1376.

1377. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

... gerência executiva do estado do amapá no que diz respeito às ações fiscalizatórias, e sob a circunscrição conjunta da gerência executiva do ibama no estado do pará e da gerência executiva do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

1377.

1378. Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

Criar câmara técnica de floresta vinculada à gêrencia executiva do ibama no estado de rondônia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

1378.

1379. Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

Criar um grupo de trabalho executivo/gterio+10 com a missão de viabilizar a participação e comunicação do ibama na conferencia de cúpula/onu sobre desenvolvimento sustentável denominada rio+10 em johanesburgo/áfrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

1379.

1380. Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

Criar grupo de trabalho executivo/gte-zee-brasil com a missão de consolidar a participação do ibama no consórcio do zoneamento ecológico-econômico do brasil coordenado pela secretaria de desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

1380.

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