Buscar

1361. Portaria 86, de 17 de julho de 2002

... ibama nº 179/91, de 04 de dezembro de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de julho de 2002

1361.

1362. Portaria 44, de 01 de abril de 2002

Criar no âmbito do ibama, o núcleo de gerência do programa de desenvolvimento do ecoturismo na amazônia legal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 01 de abril de 2002

1362.

1363. Portaria 74, de 29 de maio de 2002

Instituir, no ambito das unidades descentralizadas do ibama, camaras tecnicas com o objetivo de avaliar, orientar, controlar e analisar os processos administrativos protocolizados no ibama com pedidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 29 de maio de 2002

1363.

1364. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... proconve, os interessados deverão enviar requerimento ao agente técnico conveniado do ibama, juntamente com o formulário " características do sistema de conversão bi-combustível" anexo-i desta instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

1364.

1365. Portaria 58, de 31 de maio de 1994

Libera suplementos de madeira serrada de mogno e pinho ao contingente do primeiro semestre de 1994 / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994.

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 31 de maio de 1994

1365.

1366. Portaria 813, de 16 de abril de 1992

Contitui comissao de acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento institucional do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 813, de 16 de abril de 1992

1366.

1367. Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

... DE AGOSTO DE 1996 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 68 e 87 do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

1367.

1368. Portaria 59, de 12 de julho de 1996

Institui a coordenadoria geral de planejamento como secretaria do programa piloto para protecao das florestas tropicais do brasil - ppg7 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 12 de julho de 1996

1368.

1369. Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

Criar no âmbito da presidência do ibama o centro estratégico de comabate a crimes ambientais - cecca, cpm atuaçao em todo oterritório nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

1369.

1370. Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

A espedição de autorização de transporte de produtos florestais do cipó jagube mariri e folha psychotria viridis, fica condicionadaà comprovação prévia mediante cadastro ibama/ac, por parte do requerente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

1370.

1371. Portaria 36, de 15 de março de 2002

Incluir a avestruz-africana, struthio camellus, no anexo i da portaria ibama nº 93/98, de 07 de julho de 1998, que contem a listagem de fauna considerada domestica para fins de operacionalizacao do ib ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de março de 2002

1371.

1372. Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

1372.

1373. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

... gerência executiva do estado do amapá no que diz respeito às ações fiscalizatórias, e sob a circunscrição conjunta da gerência executiva do ibama no estado do pará e da gerência executiva do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

1373.

1374. Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

Criar câmara técnica de floresta vinculada à gêrencia executiva do ibama no estado de rondônia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

1374.

1375. Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

Criar um grupo de trabalho executivo/gterio+10 com a missão de viabilizar a participação e comunicação do ibama na conferencia de cúpula/onu sobre desenvolvimento sustentável denominada rio+10 em johanesburgo/áfrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

1375.

1376. Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

Criar grupo de trabalho executivo/gte-zee-brasil com a missão de consolidar a participação do ibama no consórcio do zoneamento ecológico-econômico do brasil coordenado pela secretaria de desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

1376.

1377. Portaria 37, de 19 de março de 2002

Revogar na portaria/ibama nº 178/2001, de 04de dezembro de 2001, o inciso vi, que incluia como integrante do conselho deliberativo da area de protecao ambiental de guapimirim(inciso vi) um representante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 19 de março de 2002

1377.

1378. Instrução Normativa 6, de 25 de abril de 2002

As atividades dos criadores amadoristas de paseriformes da fauna silvestre brasileira descritos no anexo i desta instruçao serao coordenadas pelo ibama, para assuntos ligados a criaçao, manutençao, treinamentos, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 25 de abril de 2002

1378.

1379. Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

Cria grupo permanente de trabalho do ibama com o objetivo de gerenciar o proconve á nível nacional / PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 1994 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

1379.

1380. Portaria 144, de 11 de outubro de 2001

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Portaria 47, de 17 de abril de 2002 PORTARIA Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 11 de outubro de 2001

1380.