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1361. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... proconve, os interessados deverão enviar requerimento ao agente técnico conveniado do ibama, juntamente com o formulário " características do sistema de conversão bi-combustível" anexo-i desta instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

1361.

1362. Portaria 58, de 31 de maio de 1994

Libera suplementos de madeira serrada de mogno e pinho ao contingente do primeiro semestre de 1994 / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994.

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 31 de maio de 1994

1362.

1363. Portaria 813, de 16 de abril de 1992

Contitui comissao de acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento institucional do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 813, de 16 de abril de 1992

1363.

1364. Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

... DE AGOSTO DE 1996 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 68 e 87 do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de agosto de 1996

1364.

1365. Portaria 59, de 12 de julho de 1996

Institui a coordenadoria geral de planejamento como secretaria do programa piloto para protecao das florestas tropicais do brasil - ppg7 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 12 de julho de 1996

1365.

1366. Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

Criar no âmbito da presidência do ibama o centro estratégico de comabate a crimes ambientais - cecca, cpm atuaçao em todo oterritório nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 18 de outubro de 2001

1366.

1367. Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

A espedição de autorização de transporte de produtos florestais do cipó jagube mariri e folha psychotria viridis, fica condicionadaà comprovação prévia mediante cadastro ibama/ac, por parte do requerente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 2001

1367.

1368. Portaria 36, de 15 de março de 2002

Incluir a avestruz-africana, struthio camellus, no anexo i da portaria ibama nº 93/98, de 07 de julho de 1998, que contem a listagem de fauna considerada domestica para fins de operacionalizacao do ib ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de março de 2002

1368.

1369. Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

1369.

1370. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

... gerência executiva do estado do amapá no que diz respeito às ações fiscalizatórias, e sob a circunscrição conjunta da gerência executiva do ibama no estado do pará e da gerência executiva do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2002

1370.

1371. Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

Criar câmara técnica de floresta vinculada à gêrencia executiva do ibama no estado de rondônia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de janeiro de 2002

1371.

1372. Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

Criar um grupo de trabalho executivo/gterio+10 com a missão de viabilizar a participação e comunicação do ibama na conferencia de cúpula/onu sobre desenvolvimento sustentável denominada rio+10 em johanesburgo/áfrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

1372.

1373. Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

Criar grupo de trabalho executivo/gte-zee-brasil com a missão de consolidar a participação do ibama no consórcio do zoneamento ecológico-econômico do brasil coordenado pela secretaria de desenvolvimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 23 de janeiro de 2002

1373.

1374. Portaria 37, de 19 de março de 2002

Revogar na portaria/ibama nº 178/2001, de 04de dezembro de 2001, o inciso vi, que incluia como integrante do conselho deliberativo da area de protecao ambiental de guapimirim(inciso vi) um representante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 19 de março de 2002

1374.

1375. Instrução Normativa 6, de 25 de abril de 2002

As atividades dos criadores amadoristas de paseriformes da fauna silvestre brasileira descritos no anexo i desta instruçao serao coordenadas pelo ibama, para assuntos ligados a criaçao, manutençao, treinamentos, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 25 de abril de 2002

1375.

1376. Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

Cria grupo permanente de trabalho do ibama com o objetivo de gerenciar o proconve á nível nacional / PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 1994 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

1376.

1377. Portaria 144, de 11 de outubro de 2001

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Portaria 47, de 17 de abril de 2002 PORTARIA Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 11 de outubro de 2001

1377.

1378. Instrução Normativa 7, de 25 de abril de 2002

Aprovar os procedimentos a serem adotados na apuraçao de infraçao administrativa e cobrança de debito para c0m o ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 25 de abril de 2002

1378.

1379. Portaria 69, de 29 de abril de 2002

Incluir o inciso xxxv no art 2º da citada portaria/ibama nº185, de 19/12/2001, sendo este o seguinte "ix um representante da onda azul" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 29 de abril de 2002

1379.

1380. Portaria 1, de 01 de setembro de 2002

Adequa o calendário de autorização para queima controlada para a jurisdição da Gerência Executiva II do IBAMA em Rondônia / GERÊNCIA EXECUTIVA II EM JI-PARANÁ PORTARIA Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de setembro de 2002

1380.