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1321. Portaria 57, de 11 de julho de 1996

Dispoe sobre as atividades de clubes ornitofilos de passeriformes da fauna brasileira / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 11 de julho de 1996

1321.

1322. Portaria 53, de 28 de junho de 1996

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama, nos estados de tocantins, mato grosso e goias, para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares a portaria que estabelece ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de junho de 1996

1322.

1323. Portaria 574, de 17 de abril de 1996

Constitui uma comissao de avaliacao e auditoria com a finalidade de assessorar as presidencias do ibama e da funai no acompanhamento da execucao do plano de manejo florestal da terra indigena xikrin do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 574, de 17 de abril de 1996

1323.

1324. Portaria 2, de 31 de outubro de 2016

... os Agentes Geo no desempenho de atividades relacionadas à fiscalização do Ibama. / PORTARIA NORMATIVA Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do Instituto Brasileiro do Meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de outubro de 2016

1324.

1325. Portaria 56, de 27 de maio de 1994

Extingue o escritorio regional do ibama em linhares, subordinado a superintendencia estadual do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 27 de maio de 1994

1325.

1326. Portaria 46, de 30 de junho de 1995

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e no art. 83, inciso XIV, do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 30 de junho de 1995

1326.

1327. Portaria 56, de 05 de julho de 1996

Aprova a estrutura e funcionamento do comite tecnico-cientifico, orgao consultivo integrante da estrutura regimental do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 05 de julho de 1996

1327.

1328. Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996

Fixa os precos das obras publicadas, dos informativos e dos servicos oferecidos pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996

1328.

1329. Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

Cria o grupo tecnico coordenador das acoes a serem empreendidas pelo ibama no que se refere ao uso de ted (dispositivo de escape de tartarugas), pela frota camaroneira nos termos do dispositivo da portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

1329.

1330. Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

Estabelece o rol não taxativo de informações, passíveis de classificação, no grau reservado, e delega competência de classificação de informações no âmbito do Ibama e constitui a Comissão Permanente de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

1330.

1331. Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

... IBAMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 do Decreto 78, de 05 de abril de 1991 e no art. 83, Inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

1331.

1332. Portaria 61, de 01 de maio de 1995

Cria o escritorio regional do ibama em araguatins subordinado a superintendencia estadual do ibama em tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 01 de maio de 1995

1332.

1333. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

1333.

1334. Portaria 64, de 29 de agosto de 2022

Realoca Cargos Comissionados Executivos da Diretoria de Proteção Ambiental para a Presidência do Ibama e Funções Comissionadas Executivas da Presidência do Ibama para a Diretoria de Proteção Ambiental. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 29 de agosto de 2022

1334.

1335. Portaria 48, de 23 de abril de 1993

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas nos artigos 24, do Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e 83, inciso XIV, do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 23 de abril de 1993

1335.

1336. Portaria 8, de 26 de janeiro de 1995

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n° 78, de 05 de abril de 1991, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 26 de janeiro de 1995

1336.

1337. Portaria 91, de 06 de novembro de 1995

Delega competencia aos superintendentes estaduais do ibama nos estados de pernambuco, alagoas, sergipe, bahia e minas gerais, para no ambito de sua jurisdicao baixarem portarias normativas complementares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 06 de novembro de 1995

1337.

1338. Portaria 83, de 15 de outubro de 1996

... 18 de junho de 2008 PORTARIA Nº 83, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de outubro de 1996

1338.

1339. Portaria 89, de 23 de outubro de 1996

Fixa os precos dos servicos e atividade do ibama, conforme tabela anexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 23 de outubro de 1996

1339.

1340. Portaria 91, de 24 de outubro de 1996

Determina as superintendencias estaduais do ibama, que instituam comissao para proceder ao sr. superintendente a adequacao dos valores constantes dos autos de infracao pelo ibama, contra os infratores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 24 de outubro de 1996

1340.