Buscar

1301. Portaria 38, de 27 de maio de 1996

Extingue o escritorio regional de goiania estado de goias e cria o escritorio regional do ibama em aparecida de goiania no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 27 de maio de 1996

1301.

1302. Portaria 65, de 01 de agosto de 1996

Convoca pessoas fisicas e juridicas enquadradas nas categorias da portaria nº 302, de 09.11.88, a apresentarem ao ibama os anexos i e iii, constante desta portaria, referente ao fornecimento de produtos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 01 de agosto de 1996

1302.

1303. Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

1303.

1304. Resolução 1, de 06 de novembro de 1996

Objetiva determinar a formacao de uma comissao tecnica disciplinar, composta por representantes do ibama (supes/pr) e do iap, para avaliar os impactos causados pelos voos de helicopteros sobre a fauna ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 06 de novembro de 1996

1304.

1305. Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024 ...

Dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do Ibama visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024

1305.

1306. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. / PORTARIA Nº 65, DE 31 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

1306.

1307. Portaria 15, de 05 de março de 1996

... pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de março de 1996

1307.

1308. Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

Promove a atualizacao dos valores contidos na portaria mma nº 227 de 31.08.95, a serem cobrados pelo ibama conforme tabela anexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

1308.

1309. Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

... e/ou a extracao, producao, transporte de minerais, produtos e subprodutos da flora e fauna, licenciados pelos orgaos estaduais de meio ambiente ou pelo proprio ibama ou ainda nao licenciados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

1309.

1310. Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

Institui o Plano de Dados Abertos do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursosNaturais Renováveis (PDA/Ibama). / PORTARIA Nº 2.331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Plano de Dados Abertos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

1310.

1311. Portaria 1, de 24 de maio de 1994

... de janeiro de 1995 PORTARIA N° 1-N, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de maio de 1994

1311.

1312. Portaria 95, de 30 de agosto de 1993

Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama , sendo aquicultor, pessoa fisica ou juridica, que se destine a criacao ou reproducao de animais ou vegetais aquaticos, em ambientes artificiais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 30 de agosto de 1993

1312.

1313. Portaria 21, de 09 de março de 1994

Atribui ao departamento de recursos humanos da diretoria de administracao e financas do ibama, a responsabilidade pelo controle e acompanhamento dos procesos administrativos disciplinares e sindicancias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1994

1313.

1314. Portaria 47, de 10 de maio de 1994

Extingue o Posto de Controle e Fiscalização do IBAMA de Acaraú, Ceará, e cria o Escritório Regional de Itapipoca, no mesmo Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 10 de maio de 1994

1314.

1315. Portaria 48, de 10 de maio de 1994

Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama em sao jose do norte, no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 10 de maio de 1994

1315.

1316. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994

... ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994

1316.

1317. Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no artigo 24, incisos I e III da Estrutura Regimental anexa ao Decreto N° 78, de 05 de abril de 1991, e no artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995

1317.

1318. Portaria 9, de 01 de fevereiro de 1996

Considerando a necessidade de preservar os ecossistemas e adequar o turismo no parque nacional marinho dos abrolhos o superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 01 de fevereiro de 1996

1318.

1319. Portaria 26, de 11 de abril de 1996

Extingue o escritorio regional de sao gabriel da cachoeira, e cria o escritorio regional do ibama em manaus, estado da amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 1996

1319.

1320. Portaria 63, de 15 de julho de 1996

Extingue o escritorio regional do ibama em belem, e cria o escritorio regional do ibama em castanhal, subordinado a superintendencia no estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 15 de julho de 1996

1320.