Buscar

1301. Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

Institui o nucleo de coordenacao geral do programa nacional do meio ambiente, com a finalidade de gerenciar o pnma no ambito do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

1301.

1302. Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

... do Ibama. / PORTARIA Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

1302.

1303. Portaria 29, de 02 de maio de 1995

Considerando a necessidade de acompanhamento e monitoramento pelo governo brasileiro por meio do ibama da producao importacao exportacao comercializacao e uso das substancias controladas toda empresa que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de maio de 1995

1303.

1304. Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995

... controlada pelo ibama resolve que a eletronorte devera apresentar um planejamento plurianual da extracao de madeira submersa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995

1304.

1305. Portaria 41, de 30 de maio de 1996

Proibe a pesca na lagoa de saquarema no estado do rio de janeiro, ficando somente permitida a pesca com ganchos em currais ja devidamente cadastrados junto a supes/ibama no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de maio de 1996

1305.

1306. Portaria 40, de 27 de maio de 1996

Extingue o escritorio regional do ibama em cachoeira de itapemirim no estado do espirito santo e cria o escritorio regional de mimoso do sul, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 27 de maio de 1996

1306.

1307. Portaria 39, de 27 de maio de 1996

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de santarem, maraba, altamira, breves e conceicao do araguaia em escritorios regionais do ibama no estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de maio de 1996

1307.

1308. Portaria 38, de 27 de maio de 1996

Extingue o escritorio regional de goiania estado de goias e cria o escritorio regional do ibama em aparecida de goiania no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 27 de maio de 1996

1308.

1309. Portaria 65, de 01 de agosto de 1996

Convoca pessoas fisicas e juridicas enquadradas nas categorias da portaria nº 302, de 09.11.88, a apresentarem ao ibama os anexos i e iii, constante desta portaria, referente ao fornecimento de produtos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 01 de agosto de 1996

1309.

1310. Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

1310.

1311. Resolução 1, de 06 de novembro de 1996

Objetiva determinar a formacao de uma comissao tecnica disciplinar, composta por representantes do ibama (supes/pr) e do iap, para avaliar os impactos causados pelos voos de helicopteros sobre a fauna ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 06 de novembro de 1996

1311.

1312. Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024 ...

Dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do Ibama visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024

1312.

1313. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. / PORTARIA Nº 65, DE 31 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

1313.

1314. Portaria 15, de 05 de março de 1996

... pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de março de 1996

1314.

1315. Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

Promove a atualizacao dos valores contidos na portaria mma nº 227 de 31.08.95, a serem cobrados pelo ibama conforme tabela anexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 25 de outubro de 1996

1315.

1316. Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

... e/ou a extracao, producao, transporte de minerais, produtos e subprodutos da flora e fauna, licenciados pelos orgaos estaduais de meio ambiente ou pelo proprio ibama ou ainda nao licenciados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 30 de outubro de 1996

1316.

1317. Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

Institui o Plano de Dados Abertos do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursosNaturais Renováveis (PDA/Ibama). / PORTARIA Nº 2.331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Plano de Dados Abertos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

1317.

1318. Portaria 1, de 24 de maio de 1994

... de janeiro de 1995 PORTARIA N° 1-N, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de maio de 1994

1318.

1319. Portaria 95, de 30 de agosto de 1993

Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama , sendo aquicultor, pessoa fisica ou juridica, que se destine a criacao ou reproducao de animais ou vegetais aquaticos, em ambientes artificiais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 30 de agosto de 1993

1319.

1320. Portaria 21, de 09 de março de 1994

Atribui ao departamento de recursos humanos da diretoria de administracao e financas do ibama, a responsabilidade pelo controle e acompanhamento dos procesos administrativos disciplinares e sindicancias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1994

1320.