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1281. Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

... / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n° 78, da 05 de abril ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

1281.

1282. Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

... segundo disposicoes do decreto nº 98.816 em seu art. 2º / (Portaria 6, de 17 de maio de 2012) Art. 1º Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

1282.

1283. Portaria 131, de 30 de novembro de 1994

Extinguir a representacao do ibama em urucara no estado do amazonas e criar o escritorio regional do ibama em manacapuru no estado do amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 30 de novembro de 1994

1283.

1284. Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no artigo 24, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n° 78, de 5 de abril de 19911 e no artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno, aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

1284.

1285. Portaria 223, de 10 de março de 1997

Objetiva constitui grupo de trabalho para adotar providencias com vista a identificar as empresas inadimplentes, promover as vistorias tecnicas nos projetos em poder do ibama, e encaminhar a proge os processos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 223, de 10 de março de 1997

1285.

1286. Portaria 7, de 23 de maio de 2011

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, no âmbito do IBAMA / PORTARIA No-7, DE 23 DE MAIO 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de maio de 2011

1286.

1287. Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

... que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

1287.

1288. Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990

... de controle e fiscalizacao do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990

1288.

1289. Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990

Fica proibida a permuta de animais entre zoologicos, criadouros cientificos e comerciais que nao estejam regularizados junto ao ibama, nos moldes das portarias 283/89-p, 250/88-p e 132/88-p ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de janeiro de 1990

1289.

1290. Portaria 746, de 25 de setembro de 1989

Autoriza o representante do ibama no estado da bahia a registrar e credenciar junto a direcao do parque nacional marinho dos abrolhos(ba), todo e qualquer tipo de embarcacao que promova, regularmente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 25 de setembro de 1989

1290.

1291. Portaria 760, de 27 de setembro de 1989

Assegura aos maiores de 60 anos o acesso gratuito aos parques nacionais e demais unidades de conservacao administradas pelo ibama desde que abertas a visitacao publica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 760, de 27 de setembro de 1989

1291.

1292. Portaria 860, de 06 de outubro de 1989

Aprova o regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 860, de 06 de outubro de 1989

1292.

1293. Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio grande do norte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1056, de 26 de outubro de 1989

1293.

1294. Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

Institui o nucleo de coordenacao geral do programa nacional do meio ambiente, com a finalidade de gerenciar o pnma no ambito do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1060, de 31 de outubro de 1989

1294.

1295. Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

... do Ibama. / PORTARIA Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

1295.

1296. Portaria 29, de 02 de maio de 1995

Considerando a necessidade de acompanhamento e monitoramento pelo governo brasileiro por meio do ibama da producao importacao exportacao comercializacao e uso das substancias controladas toda empresa que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de maio de 1995

1296.

1297. Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995

... controlada pelo ibama resolve que a eletronorte devera apresentar um planejamento plurianual da extracao de madeira submersa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 29 de dezembro de 1995

1297.

1298. Portaria 41, de 30 de maio de 1996

Proibe a pesca na lagoa de saquarema no estado do rio de janeiro, ficando somente permitida a pesca com ganchos em currais ja devidamente cadastrados junto a supes/ibama no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de maio de 1996

1298.

1299. Portaria 40, de 27 de maio de 1996

Extingue o escritorio regional do ibama em cachoeira de itapemirim no estado do espirito santo e cria o escritorio regional de mimoso do sul, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 27 de maio de 1996

1299.

1300. Portaria 39, de 27 de maio de 1996

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de santarem, maraba, altamira, breves e conceicao do araguaia em escritorios regionais do ibama no estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de maio de 1996

1300.