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1261. Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991

Cria o comite de reestruturacao do ibama, com o objetivo de supervisionar e orientar a execucao dos trabalhos previstos no projeto/atividade: estruturacao do ibama, parte integrante do programa nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991

1261.

1262. Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993

Fica instituido a coordenacao nacional do projeto (conac) com a finalidade de coordenar o seu desenvolvimento a nivel do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993

1262.

1263. Portaria 35, de 05 de abril de 1994

Autoriza a alienacao de borracha solida e de latex pertencentes ao estoque de reserva mantido pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 05 de abril de 1994

1263.

1264. Portaria 1747, de 22 de outubro de 1996

Objetiva delegar competencia aos superintendentes estaduais do ibama, para no ambito de sua atencao, baixarem portaria normativa referente a coleta de sementes de moluscos bivalvos em ambientes natura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1747, de 22 de outubro de 1996

1264.

1265. Portaria 105, de 01 de outubro de 1993

Resolve que as empresas exportadoras de madeiras serradas contingenciadas ficam obrigadas a se cadastrarem no ibama ate o dia 30 de outubro de 1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 01 de outubro de 1993

1265.

1266. Portaria 1631, de 29 de dezembro de 1989

... técnico -científico com instituições nacionais e estrangeiras; IV. promover as demais áreas técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais Renováveis - IBAMA, de informações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1631, de 29 de dezembro de 1989

1266.

1267. Portaria 1053P, de 05 de julho de 1990

Aprova o manual de cobranca que estabelece os procedimentos e rotinas para a cobranca de debitos de qualquer natureza para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1053P, de 05 de julho de 1990

1267.

1268. Portaria 1087, de 10 de julho de 1990

Designa servidores para integrarem a comissao tecnica do projeto turismo ecologico ibama/embratur ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1087, de 10 de julho de 1990

1268.

1269. Portaria 80, de 02 de outubro de 1996

Extingue o escritorio regional do ibama em benjamin constant, no estado do amazonas, e cria o escritorio regional em tabatinga, estado do amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 02 de outubro de 1996

1269.

1270. Portaria 86, de 17 de outubro de 1996

... pessoa fisica ou jiridica, junto ao ibama, da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor-lcvm, conforme determina os arts. 4º e 5º da lei nº 8.723 de 28.10.93 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de outubro de 1996

1270.

1271. Instrução Normativa 1, de 17 de outubro de 1996

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 1º da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 17 de outubro de 1996

1271.

1272. Portaria 349, de 14 de março de 1990

Estabelece procedimentos a serem seguidos pelo ibama, para efeito de registro, renovacao de registro e extensao de uso de agrotoxicos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 14 de março de 1990

1272.

1273. Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

1273.

1274. Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990

Aprova o programa de unificacao do sistema de arrecadacao do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 13 de fevereiro de 1990

1274.

1275. Instrução Normativa 9, de 29 de agosto de 2017

Dispõe sobre o ressarcimento dos gastos com bagagem despachada pelo servidor ou pessoa a serviço do IBAMA. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 29 de agosto de 2017

1275.

1276. Portaria 27, de 18 de março de 1994

Cria o escritorio regional do ibama em barretos, subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 18 de março de 1994

1276.

1277. Portaria 26, de 16 de março de 1994

Resolve que os postos de controle e fiscalizacao - pocofs de humaita e boca do acre localizados no estado do amazonas, se subordinarao as superintendencias estaduais do ibama nos estados de rondonia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 16 de março de 1994

1277.

1278. Portaria 129, de 30 de novembro de 1994

Extingue o escritorio regional do ibama em porto seguro ba e cria o escritorio regional do ibama me eunapolis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 30 de novembro de 1994

1278.

1279. Portaria 148, de 28 de dezembro de 1994

Extinngue o posto de controle e fiscalizacao de aporema, estado do amapa e cria o escritorio regional do ibama em mazagao no estado do amapa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 28 de dezembro de 1994

1279.

1280. Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994

... DE 1994 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994

1280.

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