Buscar

1241. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990

Delega competencia a celio francisco franca, superintendente do ibama na bahia, para a pratica de atos de assinaturas no processo de indenizacao referente a posse, benefeitorias e propriedades localizadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990

1241.

1242. Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do acre / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

1242.

1243. Portaria 82, de 29 de julho de 1992

Centraliza na diretoria de administracao e financas-diraf, os creditos orcamentarios de "execucao direta" e disponiveis nas unidades da administracao central do ibama, resalvando-se aqueles destinados a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 29 de julho de 1992

1243.

1244. Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024

A Portaria Presi/Ibama nº 27, de 13 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024

1244.

1245. Portaria 1351, de 05 de dezembro de 1989

Fixa preços aos serviços tecnicos de vistoria, prestados pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1351, de 05 de dezembro de 1989

1245.

1246. Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio grande do sul / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989

1246.

1247. Portaria 1397, de 17 de outubro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de goias / Revogada pela Portaria 85, de 17 de outubro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1397, de 17 de outubro de 1989

1247.

1248. Portaria 384, de 27 de junho de 1989

Ficam vinculadas tecnicamente a diretoria de ecossistemas do ibama as seguintes unidades de conservaçao administradas pelo instituto: parque nacionais, reservas biologicas, reservas ecologicas, estacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 384, de 27 de junho de 1989

1248.

1249. Portaria 310, de 26 de maio de 1989

Os clubes ou sociedades amadoristas de caca e tiro ao voo, para obter concessao de registro, na forma do art 11, da lei n. 5197/67, apresentarao aos representantes autorizacao do ibama, nos respectivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 310, de 26 de maio de 1989

1249.

1250. Portaria 332, de 07 de junho de 1989

As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que impossibilite o cumprimento dos prazos fixados para recolhimento da contribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 07 de junho de 1989

1250.

1251. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

Cria um grupo de trabalho especial com representantes do ibama e dos criadores amdoristas de aves para procedeer o levantamento, cadastramento, sexagem da especie "cyamopsita sipixii" (ararinha de spixi) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

1251.

1252. Portaria 164, de 19 de abril de 1989

Institui um grupo de trabalho, com a a finalidade de acompanhar os desdobramentos do programa nossa natureza e fornecer subsidio a presidencia do ibama para a elaboracao de atos normativos sobre a implementacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

1252.

1253. Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989

Cria no ambito do ibama, o centro nacional de informacao ambiental, subordinado a coordenadoria de informatica da secretaria de planejamento e coordenacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989

1253.

1254. Portaria 1, de 17 de agosto de 1995

... artigos 68 e 87 do Regimento Interno do IBAMA aprovado pela Portaria 445/GM/MINTER, de 16 de agosto de 1989. Portaria nº 1.811, de 17 de novembro de 1994, publicada no D.O.U., de 08.11.94. e Portaria nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de agosto de 1995

1254.

1255. Portaria 1625, de 27 de dezembro de 1989

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n 9 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, RESOLVE; Art. 1º - Aprovar o Programa Global de utilização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1625, de 27 de dezembro de 1989

1255.

1256. Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

Estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, inclusive competicoes de pesca e inscricoes de clubes ou associacoes de armadores de pesca no ibama / PORTARIA Nº 1.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

1256.

1257. Portaria 107, de 29 de novembro de 1996

... constante da tabela de precos do ibama, portaria nº 89 de 23.10.96 publicada no d.o.u. de 24.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 29 de novembro de 1996

1257.

1258. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

... RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e 83, inciso XIV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

1258.

1259. Portaria 304, de 23 de maio de 1989

Aprovacao do plano interno no orcamento do ibama, para o exercicio de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 304, de 23 de maio de 1989

1259.

1260. Instrução Normativa 1, de 09 de janeiro de 1991

A exploracao nos estados de vegetacao caracterizados como pioneiro so podera ser realizada como uso alternativo precedido de projeto aprovado pelo ibama, mediante vistoria previa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 09 de janeiro de 1991

1260.