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1221. Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona assuncao, registro ibama n. 00086622, inscricao na capitania dos portos n. 162-002293-3, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998

1221.

1222. Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renascenca, registro ibama n. 04268717, inscricao na capitania dos portos n. 161-003789-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998

1222.

1223. Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eclipse, registro ibama n. 00066290, inscricao na capitania dos portos n. 143-006373-4, de propriedade de mary anne ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998

1223.

1224. Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada gabrielle i, registro ibama n. 00067563, inscricao na capitania dos portos n. 161-005818-6, de propriedade de vicente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998

1224.

1225. Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto 78 de 05 de abril de 1991 e pelo Artigo 83, Item XIV do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

1225.

1226. Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997

Altera os itens 3-impressos em geral, da flora, cod. de receita 4078 constante da tabela do ibama na parte relativa a "atpf" para os demais produtos, a port. nº 02/97 de 27.01.97 e suspende ate 31.03.9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997

1226.

1227. Portaria 1, de 21 de junho de 1997

Autoriza os superintendentes estaduais do ibama dispensar da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm, atraves do oficio (modelo anexo i), a importacao do veiculo automotor, conf0rme ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 1997

1227.

1228. Instrução Normativa 2, de 21 de junho de 1997

Autoriza os superintendentes estaduais do ibama na amazonia legal, a procederem a analise e a emissao dos pareceres tecnicos, diretamente ao mma, com relacao aos processos de pedidos de incentivos fiscais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 21 de junho de 1997

1228.

1229. Portaria 227, de 31 de agosto de 1995

Fixa os novos valores de penalidades pecuniarias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 227, de 31 de agosto de 1995

1229.

1230. Portaria 60, de 23 de agosto de 1995

Regulamenta os procedimentos de cobranca de debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 23 de agosto de 1995

1230.

1231. Portaria 107, de 16 de setembro de 1997

... ibama onde estiver jurisdicionada a area / PORTARIA Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA -, No uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 16 de setembro de 1997

1231.

1232. Portaria 108, de 18 de setembro de 1997

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, incisos I e III, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n.º 78, de 5 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 18 de setembro de 1997

1232.

1233. Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

Proibe, no periodo de 01.03 a 30.04.98 a pesca de camaroes com a participacao de tecnicos/pesquisadores do ibama e de varias instituicoes e o setor privado do camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

1233.

1234. Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997

Para fins de certificacao de conformidade de veiculos e motores, nacionais ou importados, junto ao proconve, os interessados devem apresentar ao agente tecnico conveniado do ibama, devidamente preenchido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997

1234.

1235. Portaria 51, de 17 de abril de 1998

A desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento junto ao ibama sera autorizada apos decorrido o prazo legal de vinculacao, de acordo com o cronograma do projeto aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 17 de abril de 1998

1235.

1236. Portaria 50, de 17 de abril de 1998

Os pedidos de exploracao de forestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposicao florestal obrigatoria, serao submetidas previamente a aprovacao e analise das superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 17 de abril de 1998

1236.

1237. Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana rosa, registro ibama n. 04283252, inscricao na capitania dos portos n. 161-005435-1, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

1237.

1238. Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tremembes, registro ibama n. 00047074, inscricao na capitania dos portos n. 161-005784-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

1238.

1239. Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozeas, registro ibama n. 0583761-8 inscricao na capitania dos portos n. 162-001204-9, de propriedade de joao luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

1239.

1240. Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do mar, registro ibama n. 0582704-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-000506-9, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

1240.

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