Buscar

1221. Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tremembes, registro ibama n. 00047074, inscricao na capitania dos portos n. 161-005784-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

1221.

1222. Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozeas, registro ibama n. 0583761-8 inscricao na capitania dos portos n. 162-001204-9, de propriedade de joao luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

1222.

1223. Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do mar, registro ibama n. 0582704-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-000506-9, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

1223.

1224. Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alfredo filho, registro ibama n. 0582735-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-001726-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998

1224.

1225. Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada herbeth ii, registro ibama n. 2.23.1998.001436-0, inscricao na capitania dos portos n. 161-003173-3, de propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998

1225.

1226. Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo i, registro ibama n. 00067679, inscricao na capitania dos portos n. 161-005850-0, de propriedade de luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998

1226.

1227. Portaria 445, de 10 de agosto de 1989

Prorroga ate dia 15 de outubro de 1989 as disposicoes do art. 2 da portaria ibama n. 251/89, 15/05/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 445, de 10 de agosto de 1989

1227.

1228. Portaria 1194, de 14 de novembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de rondonia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1194, de 14 de novembro de 1989

1228.

1229. Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do mato grosso do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989

1229.

1230. Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989

1230.

1231. Portaria 435, de 09 de agosto de 1989

Implanta o registro obrigatorio, no ibama, de equipamentos destinados ao controle da substancia mercurio metalico em atividades de garimpagem de ouro, em todo o territorio nacional, a nivel de exploracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 435, de 09 de agosto de 1989

1231.

1232. Portaria 218, de 04 de maio de 1989

... pelo ibama, respeitadas as areas de preservacao permanente, previstas nos artigos 2 e 3 do codigo florestal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 04 de maio de 1989

1232.

1233. Portaria 436, de 09 de agosto de 1989

... eficiencia registrados e arquivados no ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 436, de 09 de agosto de 1989

1233.

1234. Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

Aprovar o Plano de Emergência Complementar do Ibama - PEC Ibama para execução do Plano de Emergência Externo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - PEE/RJ, de forma real ou em exercício simulado, por ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

1234.

1235. Portaria 495, de 04 de setembro de 1989

Transfere para a auditoria do ibama as atividades e responsabilidades remanescentes referentes aos incentivos fiscais antes executados pela extinta sudepe, passando a fazer parte do acervo dessa auditoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 495, de 04 de setembro de 1989

1235.

1236. Portaria 497, de 04 de setembro de 1989

As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que possibilita o cumprimento dos prazos fixados para o recolhimento da contribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 497, de 04 de setembro de 1989

1236.

1237. Portaria 498, de 05 de setembro de 1989

Dispoe sobre os debitos de qualquer natureza para com o ibama, quando nao pagos na data do seu vencimento, serao atualizados monetariamente, a partir de 1 de julho de 1989, de acordo com a variacao do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 498, de 05 de setembro de 1989

1237.

1238. Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de sergipe / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

1238.

1239. Portaria 1400, de 07 de dezembro de 1989

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de alagoas / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1400, de 07 de dezembro de 1989

1239.

1240. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990

Delega competencia a celio francisco franca, superintendente do ibama na bahia, para a pratica de atos de assinaturas no processo de indenizacao referente a posse, benefeitorias e propriedades localizadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990

1240.