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1201. Portaria 146, de 21 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risoleta, registro ibama n. 00068276, inscricao na capitania dos portos n. 161-005852-6, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 21 de dezembro de 1998

1201.

1202. Portaria 147, de 21 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozanildo, registro ibama n. 05839858, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de oziel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 21 de dezembro de 1998

1202.

1203. Portaria 148, de 21 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada regivania, registro ibama n. 05839521, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de sergio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 21 de dezembro de 1998

1203.

1204. Portaria 149, de 21 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada falcao viii, registro ibama n. 05839530, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de vitor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 21 de dezembro de 1998

1204.

1205. Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona assuncao, registro ibama n. 00086622, inscricao na capitania dos portos n. 162-002293-3, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998

1205.

1206. Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renascenca, registro ibama n. 04268717, inscricao na capitania dos portos n. 161-003789-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998

1206.

1207. Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eclipse, registro ibama n. 00066290, inscricao na capitania dos portos n. 143-006373-4, de propriedade de mary anne ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998

1207.

1208. Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada gabrielle i, registro ibama n. 00067563, inscricao na capitania dos portos n. 161-005818-6, de propriedade de vicente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998

1208.

1209. Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto 78 de 05 de abril de 1991 e pelo Artigo 83, Item XIV do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

1209.

1210. Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997

Altera os itens 3-impressos em geral, da flora, cod. de receita 4078 constante da tabela do ibama na parte relativa a "atpf" para os demais produtos, a port. nº 02/97 de 27.01.97 e suspende ate 31.03.9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997

1210.

1211. Portaria 1, de 21 de junho de 1997

Autoriza os superintendentes estaduais do ibama dispensar da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm, atraves do oficio (modelo anexo i), a importacao do veiculo automotor, conf0rme ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 1997

1211.

1212. Instrução Normativa 2, de 21 de junho de 1997

Autoriza os superintendentes estaduais do ibama na amazonia legal, a procederem a analise e a emissao dos pareceres tecnicos, diretamente ao mma, com relacao aos processos de pedidos de incentivos fiscais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 21 de junho de 1997

1212.

1213. Portaria 227, de 31 de agosto de 1995

Fixa os novos valores de penalidades pecuniarias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 227, de 31 de agosto de 1995

1213.

1214. Portaria 60, de 23 de agosto de 1995

Regulamenta os procedimentos de cobranca de debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 23 de agosto de 1995

1214.

1215. Portaria 107, de 16 de setembro de 1997

... ibama onde estiver jurisdicionada a area / PORTARIA Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA -, No uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 16 de setembro de 1997

1215.

1216. Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

Proibe, no periodo de 01.03 a 30.04.98 a pesca de camaroes com a participacao de tecnicos/pesquisadores do ibama e de varias instituicoes e o setor privado do camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

1216.

1217. Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997

Para fins de certificacao de conformidade de veiculos e motores, nacionais ou importados, junto ao proconve, os interessados devem apresentar ao agente tecnico conveniado do ibama, devidamente preenchido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997

1217.

1218. Portaria 51, de 17 de abril de 1998

A desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento junto ao ibama sera autorizada apos decorrido o prazo legal de vinculacao, de acordo com o cronograma do projeto aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 17 de abril de 1998

1218.

1219. Portaria 50, de 17 de abril de 1998

Os pedidos de exploracao de forestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposicao florestal obrigatoria, serao submetidas previamente a aprovacao e analise das superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 17 de abril de 1998

1219.

1220. Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana rosa, registro ibama n. 04283252, inscricao na capitania dos portos n. 161-005435-1, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

1220.

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