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1181. Resolução 1, de 09 de julho de 1997

Determina a formacao de uma comissao tecnica multidisciplinar (ctm), composta por representantes do ibama (supes/pr) e do iap, para analise dos impactos ambientais causados pela exploracao do "projeto aquifer ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 09 de julho de 1997

1181.

1182. Portaria 81, de 16 de julho de 1997

... estadual do ibama do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 16 de julho de 1997

1182.

1183. Portaria 96, de 22 de setembro de 1994

Regulamenta a cobranca de debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 22 de setembro de 1994

1183.

1184. Portaria 91, de 09 de setembro de 1994

Delega competencia aos superintendencias do ibama para baixarem portarias normativas de defeso e piracema e revoga a prt. nº 745 de 25.09.89 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 09 de setembro de 1994

1184.

1185. Portaria 91, de 02 de setembro de 1994

Institui o nucleo de unidades de conservacao nas superintendencias estaduais do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 02 de setembro de 1994

1185.

1186. Portaria 89, de 31 de agosto de 1994

Delega competencia ao chefe da divisao de licenciamento do ibama para proceder a baixa de registro dos ususarios do setor florestal e faunistico ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 31 de agosto de 1994

1186.

1187. Portaria 71, de 11 de julho de 1994

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n° 713, de 05 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 11 de julho de 1994

1187.

1188. Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1993

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n2 78, de 05 de abril de 1991, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1993

1188.

1189. Portaria 1530, de 20 de dezembro de 1989

Transfere para a auditoria do ibama as atividades e responsabilidades remanescentes referentes ao incentivos fiscais, antes executadas pelo departamento de aplicacao de incentivos da extinta sudepe, passando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1530, de 20 de dezembro de 1989

1189.

1190. Portaria 1582, de 21 de dezembro de 1989

Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1582, de 21 de dezembro de 1989

1190.

1191. Portaria 1584, de 21 de dezembro de 1989

Permite a atividade pesqueira, inclusive de aquacultura, somente autorizaçao, permissao e/ou registro no ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1584, de 21 de dezembro de 1989

1191.

1192. Instrução Normativa 3, de 29 de mar?o de 2012

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 29 de mar?o de 2012

1192.

1193. Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989

Estabelece normas para registro de pescador profissional e de armador de pesca no ibama / PORTARIA Nº 1.624, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989

1193.

1194. Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989

Estabelece normas para o registro de empresas de pesca nas categorias de industria pesqueira e empresa que comercializa animais aquaticos vivos, no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989

1194.

1195. Portaria 95, de 10 de julho de 1998

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia estadual do ibama/pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 10 de julho de 1998

1195.

1196. Portaria 94, de 09 de julho de 1998

... areas com limites fisicos pre-estabelecidos / PORTARIA Nº 94-N, DE 9 DE JULHO DE 1998 (*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 09 de julho de 1998

1196.

1197. Portaria 102, de 15 de julho de 1998

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, tendo em vista o disposto, nos Artigos 4º e 16, da Lei ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 15 de julho de 1998

1197.

1198. Portaria 144, de 23 de outubro de 1998

Revogar a portaria ibama n. 123/98, de 28 de agosto de 1998, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 23 de outubro de 1998

1198.

1199. Portaria 140, de 14 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada guilherme i, registro ibama n. 00067954, inscricao na capitania dos portos n. 161-005859-3, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 14 de dezembro de 1998

1199.

1200. Portaria 141, de 15 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elailton, registro ibama n. 00068233, inscricao na capitania dos portos n. 161-005855-1, de propriedade de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 15 de dezembro de 1998

1200.

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