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1161. Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998

Suspender, excepcionalmente, os efeitos da portaria ibama n. 116/97, de 03 de outubro de 1997, para o periodo de 21 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999 / PORTARIA Nº 172/98, de 23 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998

1161.

1162. Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risco da noite, registro ibama n. 05834325, inscricao na capitania dos portos n. 162-002058-1 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

1162.

1163. Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hollywood, registro ibama n. 01376306, inscricao na capitania dos portos n. 162-001556-1 de propriedade de graciliano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

1163.

1164. Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada roque santeiro, registro ibama n. 00000014, inscricao na capitania dos portos n. 162-001442-4 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

1164.

1165. Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lia, registro ibama n. 00067750, inscricao na capitania dos portos n. 161-005830-5 de propriedade de orlando moreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

1165.

1166. Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tricolor, registro ibama n. 02898322, inscricao na capitania dos portos n. 161-005860-7 de propriedade de jose gutemberg ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

1166.

1167. Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

1167.

1168. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

1168.

1169. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iii, registro ibama n. 00091383, inscricao na capitania dos portos n. 143-006343-2, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

1169.

1170. Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos ii, registro ibama n. 0009137541, inscricao na capitania dos portos n. 143-006342-4, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

1170.

1171. Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada senna, registro ibama n. 00046167, inscricao na capitania dos portos n. 162-002266-4, de propriedade de maria ferreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

1171.

1172. Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marisol, registro ibama n. 00068021, inscricao na capitania dos portos n. 161-00586056, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

1172.

1173. Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rafaele, registro ibama n. 00068357, inscricao na capitania dos portos n. 161-005857-7, de propriedade de ana flavia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

1173.

1174. Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iv, registro ibama n. 00091332, inscricao na capitania dos portos n. 143-006344-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998

1174.

1175. Portaria 101, de 29 de setembro de 1994

Revoga o $ 1º do art. 1º e o art. 5º da portaria 631p/91 / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 29 de setembro de 1994

1175.

1176. Portaria 108, de 06 de outubro de 1994

Institui o registro do ibama como mantenedores de fauna silvestre exotica para pessoas fisicas ou juridicas mantenedoras de felideos do genero panthera e outros / (Instrução Normativa 7, de 30 de abril ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 06 de outubro de 1994

1176.

1177. Portaria 11, de 14 de abril de 1997

... DE ABRIL DE 1997 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 14 de abril de 1997

1177.

1178. Portaria 106, de 11 de setembro de 1997

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no rio grande do sul para no ambito de sua jurisdicao, baixar portaria normativa, visando regulamentar a concessao de licencas de pesca na lagoa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 11 de setembro de 1997

1178.

1179. Resolução 4, de 29 de janeiro de 1998

Prorroga a resolucao conjunta ibama-pr/iap n. 2/96 publicada no dia 02.12.96 no d.o.u por um periodo de um ano da data de publicacao desta resolucao, ficando notificadas as demais disposicoes da referida ...

Registrado em: Legislações / Resolução 4, de 29 de janeiro de 1998

1179.

1180. Portaria 131, de 03 de novembro de 1997

Estabelece procedimentos a serem adotados junto ao ibama para efeito de registro e avaliacao ambiental de agentes biologicos empregados no controle de uma populacao ou de atividades biologicas de um outro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 03 de novembro de 1997

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