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1141. Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997

Inclui os itens, 5 da administracao, 1, 2, 3, 4 e 5 da fauna, o item 1 da flora e o item 3 da pesca, constante da tabela de precos do ibama, anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997

1141.

1142. Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997

Assegura maior rapidez e objetividade as decisoes de interesse publico, quando conveniente ao ibama, sem prejuizo das atribuicoes que sao de sua competencia junto as superintendencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997

1142.

1143. Portaria 77, de 04 de julho de 1997

Cria no ambito da estrutura do ibama, 03 (tres) conselhos regionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 04 de julho de 1997

1143.

1144. Portaria 102, de 09 de setembro de 1997

Aprova o regimento interno dos conselhos regionais deliberativos do Ibama anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 09 de setembro de 1997

1144.

1145. Instrução Normativa 1, de 17 de dezembro de 1997

Estabelece normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental - apa carste de lagoa santa - mg, elaborado pela cprm -servico geologico do brasil, em convenio com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 17 de dezembro de 1997

1145.

1146. Portaria 36, de 06 de abril de 1998

Cria a camara tecnica multi-institucional de fauna, vinculada a superintendencia do ibama no amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 06 de abril de 1998

1146.

1147. Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998

A atividade de pesca no rstuario da lagoa dos patos estara condicionada a licencas de pesca por especie, que deverao ser fornecidas anualmente pelo ibama, aos pescadores devidamente legalizados mediante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998

1147.

1148. Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998

Suspender, excepcionalmente, os efeitos da portaria ibama n. 116/97, de 03 de outubro de 1997, para o periodo de 21 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999 / PORTARIA Nº 172/98, de 23 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998

1148.

1149. Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risco da noite, registro ibama n. 05834325, inscricao na capitania dos portos n. 162-002058-1 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

1149.

1150. Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hollywood, registro ibama n. 01376306, inscricao na capitania dos portos n. 162-001556-1 de propriedade de graciliano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

1150.

1151. Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada roque santeiro, registro ibama n. 00000014, inscricao na capitania dos portos n. 162-001442-4 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

1151.

1152. Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lia, registro ibama n. 00067750, inscricao na capitania dos portos n. 161-005830-5 de propriedade de orlando moreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

1152.

1153. Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tricolor, registro ibama n. 02898322, inscricao na capitania dos portos n. 161-005860-7 de propriedade de jose gutemberg ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

1153.

1154. Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

1154.

1155. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

1155.

1156. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iii, registro ibama n. 00091383, inscricao na capitania dos portos n. 143-006343-2, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

1156.

1157. Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos ii, registro ibama n. 0009137541, inscricao na capitania dos portos n. 143-006342-4, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

1157.

1158. Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada senna, registro ibama n. 00046167, inscricao na capitania dos portos n. 162-002266-4, de propriedade de maria ferreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

1158.

1159. Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marisol, registro ibama n. 00068021, inscricao na capitania dos portos n. 161-00586056, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

1159.

1160. Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rafaele, registro ibama n. 00068357, inscricao na capitania dos portos n. 161-005857-7, de propriedade de ana flavia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

1160.