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1141. Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998

... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 84 e 85 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 445/89- ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998

1141.

1142. Portaria 64, de 25 de maio de 1998

... Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, itens XIV e XV do Regimento Interno aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 25 de maio de 1998

1142.

1143. Portaria 106, de 27 de julho de 1998

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 5 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 27 de julho de 1998

1143.

1144. Portaria 166, de 15 de dezembro de 1998

Criar o escritorio de licenciamento das atividades de petroleo e nuclear - elpn, vinculado ao programa de analise e licenciamento ambiental, instituido pela portaria ibama n.16/98, localizado na cidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 15 de dezembro de 1998

1144.

1145. Portaria 29, de 02 de maio de 1995

Toda empresa que produza, importe, exporte, comercialize ou utilize substancias controladas, em quantidade superior a 01 (uma) tonelada anual, deve, alem de estar cadastrada junto ao ibama, enviar anualmente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de maio de 1995

1145.

1146. Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mara iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 162-002095-5 de propriedade de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998

1146.

1147. Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliete, registro ibama n. 01371401, inscricao na capitania dos portos n. 162-000355-4 de propriedade de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998

1147.

1148. Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada flavio, registro ibama n. 00071137, inscricao na capitania dos portos n. 162-002098-0 de propriedade de orlando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998

1148.

1149. Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude ii, registro ibama n. 00020931, inscricao na capitania dos portos n. 162-001432-7 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998

1149.

1150. Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 181-004277-1 de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998

1150.

1151. Portaria 126, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada saraiva, registro ibama n. 00579661, inscricao na capitania dos portos n. 182-002274-9 de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 04 de dezembro de 1998

1151.

1152. Portaria 127, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliwilson, registro ibama n. 00004766, inscricao na capitania dos portos n. 162-002132-3 de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 04 de dezembro de 1998

1152.

1153. Portaria 2, de 27 de janeiro de 1997

Altera os itens 1 e 2, os subitens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e os itens 3, 5 e 6 referentes a flora da tabela de precos do ibama anexo a portaria 89, de 23.10.96 publicada no d.o.u. de 25.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de janeiro de 1997

1153.

1154. Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997

Inclui os itens, 5 da administracao, 1, 2, 3, 4 e 5 da fauna, o item 1 da flora e o item 3 da pesca, constante da tabela de precos do ibama, anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997

1154.

1155. Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997

Assegura maior rapidez e objetividade as decisoes de interesse publico, quando conveniente ao ibama, sem prejuizo das atribuicoes que sao de sua competencia junto as superintendencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997

1155.

1156. Portaria 77, de 04 de julho de 1997

Cria no ambito da estrutura do ibama, 03 (tres) conselhos regionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 04 de julho de 1997

1156.

1157. Portaria 102, de 09 de setembro de 1997

Aprova o regimento interno dos conselhos regionais deliberativos do Ibama anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 09 de setembro de 1997

1157.

1158. Instrução Normativa 1, de 17 de dezembro de 1997

Estabelece normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental - apa carste de lagoa santa - mg, elaborado pela cprm -servico geologico do brasil, em convenio com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 17 de dezembro de 1997

1158.

1159. Portaria 36, de 06 de abril de 1998

Cria a camara tecnica multi-institucional de fauna, vinculada a superintendencia do ibama no amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 06 de abril de 1998

1159.

1160. Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998

A atividade de pesca no rstuario da lagoa dos patos estara condicionada a licencas de pesca por especie, que deverao ser fornecidas anualmente pelo ibama, aos pescadores devidamente legalizados mediante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998

1160.