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1101. Portaria 5-N, de 02 de fevereiro de 1999

Da nova redacao ao artigo 4. da portaria ibama n.86, de 17 de outubro de 1996 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5-N, de 02 de fevereiro de 1999

1101.

1102. Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado de sao paulo, para no ambito de sua jurisdicao baixar portaria normativa complementar a portaria nº 1.624 de 27.12.98 que estabelece normas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

1102.

1103. Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995

O superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho de abrolhos, irao credenciar em consonancia com seu plano de manejo vigente, as embarcacoes aptas a transportarem e explorarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995

1103.

1104. Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997

... pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997

1104.

1105. Portaria 12, de 16 de novembro de 1998

... especialmente constituido e definido pelo ibama para este fim, composto pelos representantes das comunidades pesqueiras do entorno da lagoa mirim e da sociedade civil organizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 16 de novembro de 1998

1105.

1106. Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

... por equipe licenciada pelo ibama, em areas recifais selecionadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

1106.

1107. Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, tendo em vista o disposto no Art. 6º, letra "b" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

1107.

1108. Portaria 4, de 04 de setembro de 1998

Altera, provisoriamente, a estrutura da superintendencia estadual do ibama no estado do rio de janeiro ate que seja aprovada a nova estrutura organizacional do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 04 de setembro de 1998

1108.

1109. Portaria 95, de 10 de julho de 1998

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia estadual do ibama/pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 10 de julho de 1998

1109.

1110. Portaria 16, de 17 de fevereiro de 1999

Determinar as representacoes do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis - ibama, nos estados da amazonia legal, a suspensao de concessao de autorizacao para desmatamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 17 de fevereiro de 1999

1110.

1111. Portaria 24, de 31 de março de 1997

Delega competencia ao diretor de administracao e financas do ibama a autorizar a participacao de servidores em conferencias, congressos, cursos, treinamentos e outros eventos similares que se realizem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de março de 1997

1111.

1112. Portaria 115, de 01 de outubro de 1997

Altera os itens de receita da tabela de precos do ibama/administracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 01 de outubro de 1997

1112.

1113. Portaria 55, de 30 de abril de 1998

Aprova o regime interno da procuradoria geral do ibama, constante do anexo a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 30 de abril de 1998

1113.

1114. Portaria 83, de 15 de junho de 1998

Objetiva vincular a linha verde ibama 24 horas a estrutura funcional gerencial da ouvidoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de junho de 1998

1114.

1115. Instrução Normativa 1, de 15 de julho de 1997

... nesta instrucao, mediante previa e expressa autorizacao em carater precario, do orgao ambiental estadual competente, com anuencia do ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 15 de julho de 1997

1115.

1116. Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997

Os produtos de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter laudo tecnico especifico do ibama ou do deprn - departamento estadual de protecao dos recursos naturais da secretaria estadual do meio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997

1116.

1117. Portaria 59, de 03 de junho de 1994

Aprova normas e procedimentos a serem observados em processos administrativos de cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 03 de junho de 1994

1117.

1118. Portaria 151, de 24 de novembro de 1997

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 24 do anexo I do Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, bem como o Regimento Interno ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 24 de novembro de 1997

1118.

1119. Portaria 152, de 20 de novembro de 1997

... DE NOVEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, incisos I e III, da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 20 de novembro de 1997

1119.

1120. Resolução 1, de 11 de maio de 1998

Determina a formacao de uma comissao tecnica multidisciplinar, composta por representantes do ibama/supes/pr e do iap/pr para analisar e elaborar parecer sobre o zoneamento do parque do lago no municipio ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 11 de maio de 1998

1120.

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