Buscar

1081. Portaria 35, de 24 de abril de 2006

Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo de duração do grupo de trabalho instituído por meio da portaria ibama n. 15 de 16 de fevereiro de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de abril de 2006

1081.

1082. Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

Estabelecer competências e diretrizes para a atuação do ibama no coep ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

1082.

1083. Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

Instituir o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo ibama no âmbito do programa quintas ambientais, tanto na administração central, como em outras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

1083.

1084. Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

Entende-se por espécie sob controle, nas águas jurisdicionais brasileiras i - todas as espécies constantes nas normas específicas de gestão de pesca, do ministério do meio ambiente - mma e do ibama, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

1084.

1085. Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

1085.

1086. Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

... 08 de junho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

1086.

1087. Portaria 44, de 23 de novembro de 2006

Criar a comissão de trabalho da supes-ba, para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco, doravante denominada comissão interna de trabalho do ibama na bahia- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 23 de novembro de 2006

1087.

1088. Portaria 39, de 16 de maio de 2006

... PORTARIA Nº 39, DE 16 DE MAIO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 16 de maio de 2006

1088.

1089. Portaria 1488, de 15 de setembro de 2006

Redesignar o grupo de trabalho - gt intergrado por servidores do ibama e estado do acre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1488, de 15 de setembro de 2006

1089.

1090. Portaria 98, de 08 de dezembro de 2006

Conferir à superintendência do ibama no estado do amapá a gestão ambiental integrada da rds de itatupã-baquiá, nos limites estabelecidos no art. 1º do decreto de 14 de junho de 2005, com a finalidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 08 de dezembro de 2006

1090.

1091. Instrução Normativa 88, de 24 de janeiro de 2006

... de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2006. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, Autarquia Federal criada pela Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 88, de 24 de janeiro de 2006

1091.

1092. Instrução Normativa 1, de 25 de fevereiro de 1994

Dispoe sobre os planos de manejo florestal -pmf, visando a exploracao sustentada da caatinga e suas formacoes sucessoras que deverao ser protocoladas nas supes do ibama, em duas vias, conforme anexo i ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de fevereiro de 1994

1092.

1093. Portaria 44-N, de 14 de maio de 1997

Aprova normas e procedimentos a serem observados em processos de cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44-N, de 14 de maio de 1997

1093.

1094. Portaria 42, de 12 de maio de 1997

Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama na chapada dos guimaraes e no estado de mato grosso e cria o escritorio regional no trevo do lagarto, no municipio de varzea grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 12 de maio de 1997

1094.

1095. Portaria 9, de 11 de abril de 1997

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 68 e 87 do Regimento Interno no IBAMA, aprovado pela Portaria n0445/GM-MINTER, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 11 de abril de 1997

1095.

1096. Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997

Normalizar a comercializacao de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade economica e industrial e jardins zoologicos registrados junto ao ibama / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997

1096.

1097. Portaria 147, de 17 de novembro de 1997

Dispoe sobre a missão de exploração dos campos naturais de algas por pessoas físicas ou jurídicas. / Revogada pela Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006.

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 17 de novembro de 1997

1097.

1098. Instrução Normativa 1, de 29 de janeiro de 1999

Toda a empresa que importa, comercializa e/ou utiliza halons, deve cadastrar-se junto ao ibama e enviar anualmente inventario com os dados de todo e qualquer quantitativo utilizado em equipamentos portateis ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 29 de janeiro de 1999

1098.

1099. Portaria 32, de 12 de maio de 1995

Dispoe sobre o cadastramento no ibama de pessoas fisicas e juridicas que importem, produzam e comercializam a substancia mercurio metalico ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de maio de 1995

1099.

1100. Portaria 46, de 22 de maio de 1997

Atribui a ouvidoria do ibama, o registro, controle e acompanhamento das sindicancias e dos processos administrativos disciplinares -pads ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 22 de maio de 1997

1100.

Opções de acessibilidade

Ibama