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1081. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

1081.

1082. Portaria 15, de 01 de março de 2007

O art. 2º da portaria ibama nº 40/2004, passa a vigorar com a redação em anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 01 de março de 2007

1082.

1083. Portaria 1, de 02 de março de 2007

Criar a sala de situação com objetivo de planejamento e execução de atos e medidas de competência ambiental do ibama e da sema, no âmbito do estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de março de 2007

1083.

1084. Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar minuta de portaria normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos centros especializados do ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

1084.

1085. Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

... Nº 134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

1085.

1086. Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e tendo em vista ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

1086.

1087. Instrução Normativa 97, de 05 de abril de 2006

... lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 97, de 05 de abril de 2006

1087.

1088. Instrução Normativa 98, de 11 de abril de 2006

... DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 98, de 11 de abril de 2006

1088.

1089. Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

... Recursos Naturais Renováveis-IBAMA; g) do Estado de Goiás; h) do Estado de Mato Grosso; i) do Estado de Mato Grosso do Sul; j) das populações tradicionais; l) das associações de moradores; ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

1089.

1090. Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006

Institui, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama, o documento de origem florestal- dof em substituição à autorização ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006

1090.

1091. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

... dezembro de 2013) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

1091.

1092. Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

Criar o grupo de trabalho do ibama para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do são francisco, doravante denominado gt ibama/são francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

1092.

1093. Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

... pessoa física ou jurídica que não mantenha vínculo contratual com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

1093.

1094. Portaria 35, de 24 de abril de 2006

Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo de duração do grupo de trabalho instituído por meio da portaria ibama n. 15 de 16 de fevereiro de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de abril de 2006

1094.

1095. Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

Estabelecer competências e diretrizes para a atuação do ibama no coep ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

1095.

1096. Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

Instituir o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo ibama no âmbito do programa quintas ambientais, tanto na administração central, como em outras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

1096.

1097. Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

Entende-se por espécie sob controle, nas águas jurisdicionais brasileiras i - todas as espécies constantes nas normas específicas de gestão de pesca, do ministério do meio ambiente - mma e do ibama, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

1097.

1098. Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

1098.

1099. Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

... 08 de junho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

1099.

1100. Portaria 44, de 23 de novembro de 2006

Criar a comissão de trabalho da supes-ba, para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco, doravante denominada comissão interna de trabalho do ibama na bahia- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 23 de novembro de 2006

1100.

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