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1061. Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

... - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI, do Regimento Interno, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

1061.

1062. Portaria 6, de 11 de janeiro de 2007

Instituir, no âmbito da superintendência do ibama, no estado da bahia, câmara técnica setorial da mata atlântica,integrante da câmara técnica do ibama/ba, com o objetivo de avaliar, orientar e informar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 11 de janeiro de 2007

1062.

1063. Portaria 8, de 18 de janeiro de 2007

Tornar sem efeito a portaria ibama 1044/p/03,de 12 de setembro de 2003, que cria grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação e adequada destinação das atividades de uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 18 de janeiro de 2007

1063.

1064. Portaria 57, de 27 de julho de 2006

Instalar o conselho deliberativo da reserva extrativista marinha do corumbau, criado e empossado em 21 de setembro de 2002 pela gerência gerência executiva do ibama no estado da bahia e pelo centro nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 27 de julho de 2006

1064.

1065. Portaria 25, de 31 de julho de 2006

Instituir, no âmbito do ibama bahia, câmara técnica setorial da mata atlântica, integrante da câmara técnica estadual, com o objetivo de avaliar, orientar e informar acerca dos procedimentos administrativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 31 de julho de 2006

1065.

1066. Instrução Normativa 131, de 10 de novembro de 2006

O encaminhamento ao IBAMA de requerimentos de avaliação ambiental preliminar para fins de registro especial temporário de produto técnico, pré-mistura, agrotóxico ou afim deverá ser efetuado por meio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 131, de 10 de novembro de 2006

1066.

1067. Instrução Normativa 132, de 10 de novembro de 2006

... (PCF) e seus sais no Brasil. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 132, de 10 de novembro de 2006

1067.

1068. Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

... NORMATIVA Nº 109, DE 3 DE AGOSTO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

1068.

1069. Portaria 88, de 21 de novembro de 2006

... de 1993 / PORTARIA Nº 88, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 21 de novembro de 2006

1069.

1070. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

1070.

1071. Portaria 15, de 01 de março de 2007

O art. 2º da portaria ibama nº 40/2004, passa a vigorar com a redação em anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 01 de março de 2007

1071.

1072. Portaria 1, de 02 de março de 2007

Criar a sala de situação com objetivo de planejamento e execução de atos e medidas de competência ambiental do ibama e da sema, no âmbito do estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de março de 2007

1072.

1073. Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar minuta de portaria normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos centros especializados do ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

1073.

1074. Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

... Nº 134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

1074.

1075. Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e tendo em vista ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

1075.

1076. Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

... Recursos Naturais Renováveis-IBAMA; g) do Estado de Goiás; h) do Estado de Mato Grosso; i) do Estado de Mato Grosso do Sul; j) das populações tradicionais; l) das associações de moradores; ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

1076.

1077. Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006

Institui, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama, o documento de origem florestal- dof em substituição à autorização ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006

1077.

1078. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

... dezembro de 2013) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

1078.

1079. Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

Criar o grupo de trabalho do ibama para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do são francisco, doravante denominado gt ibama/são francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

1079.

1080. Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

... pessoa física ou jurídica que não mantenha vínculo contratual com o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

1080.

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