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1041. Portaria 161, de 30 de novembro de 2024

Institui o Núcleo Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 30 de novembro de 2024

1041.

1042. Portaria 157, de 21 de novembro de 2024

Institui o Plano de Dados Abertos - PDA para o período de 2024 a 2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 21 de novembro de 2024

1042.

1043. Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle ambiental da importação de resíduos. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

1043.

1044. Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012

... Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº02001.000471/2010-13 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012

1044.

1045. Resolução 1, de 16 de maio de 2012

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 18, de 19 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 16 de maio de 2012

1045.

1046. Instrução Normativa 12, de 14 de outubro de 2011

... ÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o item VIII, do art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 14 de outubro de 2011

1046.

1047. Portaria 1859, de 29 de dezembro de 2011

... 1813, de 15 de julho de 2021) PORTARIA Nº 1.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, designado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1859, de 29 de dezembro de 2011

1047.

1048. Portaria 8, de 01 de junho de 2012

... DE 1o - DE JUNHO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pelo Decreto da Presidenta da República de 16 de maio de 2012, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 01 de junho de 2012

1048.

1049. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 do Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura regimental do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

1049.

1050. Instrução Normativa 15, de 28 de julho de 2025

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de "Prionace glauca" (tubarão-azul). / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAM ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 28 de julho de 2025

1050.

1051. Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002

... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002

1051.

1052. Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

Instituir, no âmbito desta Autarquia, Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores do Ibama, em nível nacional, um conjunto de ações sistematizadas e continuadas ...

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1052.

1053. Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

... NORMATIVA N 4, DE 4 DE ABRIL DE 2012 Altera a Instrução Normativa IBAMA 18/2011, de 30.dez.2011. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, ...

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1053.

1054. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n. 02001.007475/2014-56 e, tendo em vista o ...

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1055. Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

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1056. Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

Aprova a política editorial do Ibama e as alterações no regimento interno do Comitê Editorial. / PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

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1057. Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

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1058. Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

... à Instrução Normativa nº 184/2008, que dispõe sobre procedimento de licenciamento ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

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1059. Portaria 9, de 05 de junho de 2012

Institui a Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações (Posic) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Ministério do Meio Ambiente . ...

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1060. Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

Retifica o Anexo da Portaria nº 122, de 11 de outubro de 2022, que fixa as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA do período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

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