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1021. Decisão 21618130, de 08 de janeiro de 2025

... Processo nº 02001.001846/2023-87. ACOLHO, como fundamento deste ato, parcialmente o Relatório Final Seac (19143115) e o PARECER n. 00071/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (20818666), conforme razões ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21618130, de 08 de janeiro de 2025

1021.

1022. Decisão 21620094, de 08 de janeiro de 2025

... o PARECER n. 00032/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (20776707), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do IBAMA quanto à instauração e condução do referido procedimento. Assim, nos termos ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620094, de 08 de janeiro de 2025

1022.

1023. Decisão 21620348, de 08 de janeiro de 2025

... responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 02001.001833/2023-16. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac (18040079) e parcialmente o DESPACHO n. 00379/2024/CGMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620348, de 08 de janeiro de 2025

1023.

1024. Decisão 21620626, de 08 de janeiro de 2025

... deste ato, o Relatório Final Seac (19679343) e o PARECER n. 00070/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (20776750), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do IBAMA quanto à instauração e condução ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21620626, de 08 de janeiro de 2025

1024.

1025. Instrução Normativa MMA nº 4, de 24 de mar?o de 2005

... Renováveis-IBAMA. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa MMA nº 4, de 24 de mar?o de 2005

1025.

1026. Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA. Art. 5o Fixar o 2o dia útil após o início do defeso como prazo máximo para declaração, ao IBAMA ou órgão estadual competente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

1026.

1027. Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025

A Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025

1027.

1028. Decisão 21621052, de 14 de janeiro de 2025

... n. 00069/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (21020207), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do IBAMA quanto à instauração e condução do referido procedimento. Assim, nos termos do art. 8º ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21621052, de 14 de janeiro de 2025

1028.

1029. Decisão 21659195, de 14 de janeiro de 2025

Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) / Decisão nº 21659195/2025-Gabin Número do Processo: 02001.001863/2023-14 Interessado: Corregedoria - Geral do Ibama/Coger ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21659195, de 14 de janeiro de 2025

1029.

1030. Portaria 9, de 16 de janeiro de 2025

Institui o Programa de Integridade do Ibama com a finalidade de promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, e desvios éticos e de conduta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 16 de janeiro de 2025

1030.

1031. Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2025

... Florestal Rastreabilidade - DOF+. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Disciplina, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2025

1031.

1032. Decisão 21757694, de 04 de fevereiro de 2025

... administrava descritas no Processo nº 02001.001828/2023-03. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac (17255772) e o PARECER n.00088/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (21604892), convalidando ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21757694, de 04 de fevereiro de 2025

1032.

1033. Decisão 22122618, de 08 de fevereiro de 2025

... Ibama / Coger SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP (03.237.326/0001-25) Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2025. JULGAMENTO PROCESSO: 02001.001878/2023-82. INTERESSADO: SOROMADEIRAS ...

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1033.

1034. Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

1034.

1035. Portaria 136, de 07 de outubro de 2024

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, e, em seus impedimentos, o seu substituto legal, para que proceda à assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 07 de outubro de 2024

1035.

1036. Portaria 140, de 14 de outubro de 2024

Altera a Portaria Ibama nº 491, de 03 de março de 2021, para dispor sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 14 de outubro de 2024

1036.

1037. Decisão 20751878, de 14 de outubro de 2024

... de decisão do Sr. Presidente do Ibama, que lhe aplicou a sanção de MULTA em decorrência do apurado nos presentes autos. 2. Instada a manifestar-se, a Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao ...

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1037.

1038. Portaria 139, de 11 de outubro de 2024

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Santa Catarina, e, em seus impedimentos, ao seu substituto legal, para que proceda à assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de outubro de 2024

1038.

1039. Instrução Normativa 21, de 17 de outubro de 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, para eliminar a obrigação de declaração de porte econômico na inscrição de pessoas jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades ...

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1040. Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

... e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função ...

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1040.