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1001. Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada atlantis i, registro ibama n. 00559776, inscricao na capitania dos portos n. 181-003494-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

1001.

1002. Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita i, registro ibama n. 85782, inscricao na capitania dos portos n. 161-005814-3, propriedade atual de tiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

1002.

1003. Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada luana, registro ibama n. 0039012, inscricao na capitania dos portos n. 161-005188-2, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

1003.

1004. Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada naiara, registro ibama n. 00046906, inscricao na capitania dos portos n. 162-001947-7, propriedade atual de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

1004.

1005. Portaria 72, de 07 de junho de 2024

... seção 1, página 77 / Revogada pela Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 72, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 07 de junho de 2024

1005.

1006. Instrução Normativa 2, de 15 de agosto de 1997

Dispoe sobre os ajustes de reposicao florestal por pessoas fisicas ou juridicas que estejam com pendencias junto ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 15 de agosto de 1997

1006.

1007. Portaria 16, de 10 de junho de 2016

Institui o Modelo de Gestão do Planejamento Estratégico que compõem o Planejamento Estratégico do Ibama. / Revogada pela Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020 PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de junho de 2016

1007.

1008. Portaria 360, de 07 de mar?o de 2012

Delegar competências ao Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão para representar o IBAMA na assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta referente à Ação Civil Pública nº 21.337-25.2011.4.01.3700, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 360, de 07 de mar?o de 2012

1008.

1009. Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

Estabelecer a sistemática anual de entrega de Mapas de Destino Mensal da Produção Mensal de embarcações permissionadas para a pesca de lagostas, instituído por meio da Instrução Normativa - IN IBAMA nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

1009.

1010. Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

... Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado pelo Decreto Presidencial do dia 16 de maio de 2012, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

1010.

1011. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

Regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA no âmbito do IBAMA, o auto de auto de infração decorrente do descumprimento das obrigações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

1011.

1012. Portaria 5, de 09 de maio de 2012

... SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 09 de maio de 2012

1012.

1013. Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012

... INSTRUÇÃO NORMATIVA N 6, DE 18 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012

1013.

1014. Portaria 1277, de 26 de julho de 2012

Delega competência aos Superintendentes do IBAMA para celebrar novos contratos administrativos ou prorrogar os contratos em vigor com valores inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). / Revogada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1277, de 26 de julho de 2012

1014.

1015. Portaria 4, de 19 de abril de 2012

... RENOVÁVEIS - PORTARIA N 4, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de abril de 2012

1015.

1016. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

... RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

1016.

1017. Portaria 189, de 30 de dezembro de 2024

Tornar sem efeito a Portaria Ibama nº 176, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 129 e 130. / PORTARIA IBAMA Nº 189, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 189, de 30 de dezembro de 2024

1017.

1018. Decisão 20603885, de 08 de janeiro de 2025

... descritas no Processo nº 02001.001844/2023-98. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac (18462962) e o PARECER n. 00044/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (20327961), convalidando os ...

Registrado em: Legislações / Decisão 20603885, de 08 de janeiro de 2025

1018.

1019. Decisão 21619529, de 08 de janeiro de 2025

... Processo nº 02001.001831/2023-19. ACOLHO parcialmente, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac (18257677) e o Parecer nº 00031/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (20761768), bem como o Despacho ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21619529, de 08 de janeiro de 2025

1019.

1020. Decisão 21617957, de 08 de janeiro de 2025

... deste ato, o Relatório Final Seac (18308875) e parcialmente, o PARECER n. 00059/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (21021881), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do IBAMA quanto à instauração ...

Registrado em: Legislações / Decisão 21617957, de 08 de janeiro de 2025

1020.