Ibama

Estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, altera as Resoluções CONAMA nºs 297/2002 e 432/2011, e dá outras providências.

Estabelece forma de cumprimento da exigência de apresentação de Relatório de Atividades, e dá outras providências.

Altera a Resolução CGen nº 09, de 20 de março de 2018, para estabelecer a forma alternativa de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado.

Estabelece procedimentos para que a Secretaria-Executiva do CGen cancele os cadastros de acesso, de remessa, ou de notificação de produto acabado ou material reprodutivo, nos casos em que especifica.

Estabelece a forma de cadastro da procedência do patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen

 Aprovar o Relatório de Resultados do PDTIC 2017-2019.

Determinar que o PDTIC abarcará todos os órgãos e unidades do Ibama em um único documento válido para o período compreendido entre os anos de 2020 e 2023.

Aprovar a prorrogação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC Ibama 2017- 2019, na sua 2ª Edição, por 6 (seis meses) ou até a publicação do novo PDTIC Ibama 2020-2023.

Aprovar o Plano de Trabalho do PDTIC 2020-2023.