Ibama

Dispõe sobre a realização de testes de redução da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins.

Aprovar os atos relacionados com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado.

Altera a Resolução nº 474, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de coeficientes de rendimento volumétricos de madeira serrada.

Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.

Extingue a Unidade Regional Sul e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão.

Alterar o § 1º do art. 1º da Resolução nº 2.219, de 11 de dezembro de 2017

Aprovar o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado

Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2018 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no que diz respeito às disposições atinentes à ANA.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 715ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2018, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo nº 02501.002262/2018-21, e

Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Bitury e Belo Jardim, localizados na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no Estado de Pernambuco.

Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.

Aprovar as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF pela CODEVASF, para o ano de 2018.

Dispor sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa

Alterar a Categoria de Risco discriminada no art. 1º da Resolução ANA nº 536, de 27 de março de 2017

Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG)

Aprovar o ato relacionado com classificação de barragens.

Cria a Câmara Consultiva Temática sobre financiamento para recuperação da vegetação nativa

Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - CD/FNMA.

Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da UHE Foz do Chapecó no rio Uruguai.

Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - PRH Paraguai.

Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima do reservatório da usina hidrelétrica de Caconde, no Rio Pardo.

Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia.

Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Verde Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Poço da Cruz, e rio Moxotó, localizados no Estado de Pernambuco.

Delegar competência ao Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, e, nos seus afastamentos e impedimentos, e na vacância do cargo, ao Superintendente Adjunto

Inclui a situação "suspenso" no demonstrativo da situação das informações declaradas no Castrado Ambiental Rural - CAR, para os fins do disposto no inciso II do caput do art. 3º do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, e do art. 20 do Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014.

Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização

Aprova a Segunda Edição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC Ibama 2017-2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.