Termo de Retificação
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Termo de Retificação SN, de 27 de maio de 2016 |
Retifica a Portaria nº 8, de 23 de março de 2016. |
| Termo de Retificação SN | Na Instrução Normativa nº 03, de 26 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 61, de 31/03/2015, Seção 1, página nº 67, onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2015" leia-se, "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2015" |
| Termo de Retificação SN | Na Instrução Normativa nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 24.02.2016, Seção 1, páginas 58/59, onde se lê: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Leia-se: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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