Termo de Retificação
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Termo de Retificação SN, de 11 de maio de 2015 |
Na Instrução Normativa nº 07, de 30 de abril de 2015, publicada no DOU de 06.05.2015, seção 1, páginas 55 a 59, incluase: |
| Termo de Retificação SN, de 26 de mar?o de 2015 |
Na Instrução Normativa nº 03, de 26 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 61, de 31/03/2015, Seção 1, página nº 67, onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2015" leia-se, "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2015" |
| Termo de Retificação S/N, de 20 de novembro de 2015 |
Retifica a Portaria nº 2/2015. |
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