IBAMA

Instrução Normativa

Legislação	Ementa
Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015	Dispõe sobre a obtenção da "Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM)" por Máquinas Agrícolas ou Rodoviárias (MAR) novas e os seus motores, nacionais ou importados, junto ao Programa de Controle da Poluição do ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015	Altera os arts. 69 e 70 da Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015	Apresenta as especificações do agrotóxico à base do ingrediente ativo 2,4 D amina a serem cumpridas para efeito de registro do produto para produção ou importação, comercialização e uso, em caráter emergencial, no controle de plantas involuntárias de algodão em margens de estradas e rodovias.
Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015	Estabelece o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e os formulários do Relatório de Mercúrio Metálico como instrumentos de controle para a produção, comercialização e o procedimento de solicitação de importação de mercúrio metálico por pessoas físicas ou jurídicas
Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015	Define procedimentos de organização física de produtos florestais madeireiros em áreas de exploração florestal e em depósitos e pátios de estocagem de empreendimentos industriais ou comerciais
Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015	Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.
Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015	Estabelece os procedimentos para autorizar o aproveitamento de matéria-prima florestal, sob a forma de toras, toretes e lenha, proveniente das árvores abatidas para a implantação da infraestrutura
Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015	Altera os Anexos V e XXIII da Instrução Normativa do Ibama nº 06, de 24 de março de 2014.
Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015	Art. 1º A atividade de código 18-75 será cancelada e realizada a respectiva migração de registros.
Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014	Define as diretrizes e os procedimentos para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados por autoridade competente ou entregues voluntariamente pela população, bem como para o funcionamento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA - CETAS.
Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015	Aprovar as especificações técnicas do produto moluscicida MXD-100 para a finalidade específica de registro emergencial para utilização no controle da espécie exótica invasora mexilhão- dourado
Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015	Revoga a Instrução Normativa 154, de 01 de março de 2007.
Instrução Normativa 15, de 21 de setembro de 2015	Altera a Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013.
Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015	Define período de restrição das atividades de construção de estradas, pátios, corte, arraste e transporte na floresta no período chuvoso, para os Planos de Manejo Florestal Sustentável nas concessões florestais federais.
Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015	Aprova as especificações técnicas de produtos à base do ingrediente ativo Dicloro Isocianurato de Sódio, para a finalidade específica de utilização no controle da espécie exótica invasora mexilhão-dourado (Limnoperma fortunei) em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas
Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015	Definir os procedimentos necessários para fiscalizar o controle do desembarque de tubarões capturados nas águas jurisdicionais brasileiras, em alto-mar por embarcações nacionais ou estrangeiras bem como o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, o transporte, a comercialização ou a exportação de barbatanas.
Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015	Altera a Instrução Normativa IBAMA n° 22, de 26 de dezembro de 2014
Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015	Estabelece critérios e procedimentos para registro de agrotóxicos, seus componentes e afins para uso em emergências sanitárias ou ambientais.
Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015	Instituir Grupo de Trabalho formado por servidores da Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA, do Centro Nacional de Telemática- CNT e do Centro Nacional de Informações Ambientais- CNIA, designados por Ordem de Serviço, para num prazo de seis meses, analisar e propor procedimentos para gestão de informações sigilosas de produtos avaliados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para fins de registro de agrotóxicos e afins.
Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015	Define período de restrição das atividades de construção de estradas, pátios, corte, ar-raste e transporte na floresta no período chuvoso, para os Planos de Manejo Florestal Sustentável nas concessões florestais federais.
Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015	Art. 1º Aprovar as especificações técnicas do produto mo-luscicida MXD-100 para a finalidade específica de registro emergencial para utilização no controle da espécie exótica invasora mexilhão-dourado (Limnoperma fortunei) em sistemas de resfriamentode usinas hidrelétricas na forma da presente Instrução Normativa.
Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2015	O art. 109 da Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 defevereiro de 2015, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2015,Seção 1, pag. 47 a 54, passa a vigorar com a seguinte redação