Ibama

Estabelece diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social, a informação e comunicação para a percepção de riscos e vulnerabilidades, e a prevenção, mitigação e aumento da resiliência frente a desastres inerentes às questões hídricas.

Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, objeto das Resoluções ANA nº 577, de 13 de maio de 2013