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Termo de Retificação

Legislação Ementa
Termo de Retificação SN, de 03 de janeiro de 2012

Onde se lê: "Instrução Normativa nº 16, de 28 de dezembro de 2011". Leia-se: "Instrução Normativa nº 18, de 28 de dezembro de 2011

Termo de Retificação SN, de 11 de janeiro de 2012

Retifica Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011, onde se lê: (?) leia-se: (...)

Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969

onde se lê: (?) leia-se: (...)

Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969

Onde se lê: "Instrução Normativa nº 16, de 28 de dezembro de 2011". Leia-se: "Instrução Normativa nº 18, de 28 de dezembro de 2011".

Termo de Retificação S/N, de 29 de dezembro de 2011

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 22, de 31-1-2012, Seção 1,pág. 73, com incorreção no original.

Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969

No Artigo 2º da Instrução Normativa Ibama nº 04, de 4 de abril de 2012, publicada no DOU de 05, de abril de 2012 seção 01página 88 onde se lê "Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011", Leia-se "Instrução Normativa nº 03, de 04 de abril de2 0 11 " .

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