Termo de Retificação
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Termo de Retificação SN, de 14 de julho de 2009 |
Retifica Instrução Normativa N.º 22, de 10 de julho de 2009, e Instrução Normativa n° 19, de .24 de junho de 2009. |
| Termo de Retificação SN, de 02 de junho de 2009 |
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA publicada no DOU do dia 01.06.2009, seção 1, páginas 86 e 87 . Onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16. DE 29 DE MAIO DE 2009" leia-se: "NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17. DE 01 DE MAIO DE 2009". |
| Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2009 |
Retifica Instrução Normativa nº 22, de 10 de julho de 2009. |
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