Resolução
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Resolução 54, de 10 de dezembro de 2007 | Regulamenta a exploração, o corte e a supressão eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do bioma mata atlântica, em ambientes agropastoris e em áreas urbanas |
| Resolução 45, de 25 de setembro de 2007 | Define critérios para avaliação das áreas úmidas e seus entornos protetivos, normatiza sua conservação e estabelece condicionantes para o licenciamento das atividades neles permissíveis no estado do paraná |
| Resolução 46, de 28 de setembro de 2007 | Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de produção e transporte de cavacos de origem vegetal |
| Resolução 47, de 28 de setembro de 2007 |
Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de produção e transporte de carvão de origem vegetal |
| Resolução 34, de 30 de julho de 2007 | A produção de carvão vegetal é considerada legal quando o produtor possuir licenciamento ambiental emitido pelo instituto ambiental do paraná |
| Resolução 33, de 31 de dezembro de 1969 |
Alterar o § 1º do art. 1º da Resolução nº 2.219, de 11 de dezembro de 2017, que estabeleceu o Dia do Rio como medida de restrição de uso para captações em corpos d'água |
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