Instrução Normativa
| Legislação | Ementa |
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| Instrução Normativa 1, de 19 de outubro de 1989 | Os jardins zoológicos estão obrigados a cum prir as recomendações' desta Instrução Normativa„ excetuando-se os cabos em que haja o endosso conjunto dos biólogos e médicos veterinários da Instituição, através- de declaração escrita submetida ao Instituto. |
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