Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 55, de 25 de maio de 1994

Titulo: Portaria 55, de 25 de maio de 1994
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 55
Ementa: Altera a portaria 110n/1994, que dispoe sobre o exercicio da atividade pesqueira por pessoas fisicas ou juridicas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/05/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 05 1994 007914 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página