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Resolução 2, de 12 de maio de 1994

Titulo: Resolução 2, de 12 de maio de 1994
Subtítulo: Resolução Conjunta
Número: 2
Ementa: Regulamenta o art. 4º do decreto nº750/1993 que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da mata atlantica, no estado de sao paulo
Norma: Resolução
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 12/05/1994
Data da Publicação: 18/05/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 18 05 1994 007371 1
Assuntos:
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